A trajetória do Programa Mananciais

O processo de implantação do Programa Manancias do CEIVAP foi previsto para acontecer em ciclos de 5 anos, totalizando 3 ciclos de implantação, portanto um programa de médio prazo para a bacia do rio Paraíba do Sul. Neste primeiro ciclo do processo de implantação, temos o desafio de tornar conhecido para os comitês afluentes o Programa ao nível operacional. Em outras palavras, nosso primeiro grande desafio de implantação é mostrar como funciona na prática o programa.

Ainda que tenhamos todo um planejamento estruturado por trás deste processo de implantação, planejamento este construído junto ao GT mananciais do CEIVAP desde 2017, a gente pode dizer que aprende a fazer o Programa Mananciais mesmo é fazendo. Aprender a fazer fazendo exige que estejamos atentos e que possamos atuar para melhor sempre, otimizar o programa, para que nos próximos ciclos este programa se consolide como um case de sucesso entre os comitês de bacia no Brasil.

Desde que iniciamos a implantação do primeiro ciclo, ainda em 2020, já observamos resultados importantes que merecem destaque. Entre eles o engajamento de todos os 7 comitês dos afluentes do rio Paraíba do Sul. Todos os comitês participaram ativamente do processo de seleção das microbacias alvo deste primeiro ciclo do programa, inclusive deliberando o apoio financeiro na forma de contrapartida na etapa de execução das intervenções.

Fizemos grandes parcerias com os municípios, onde as microbacias alvo deste primeiro ciclo estão localizadas e também fizemos parcerias com instituições destacadas no trabalho de mobilização social, como a EMATER-Rio. São as parcerias que darão o corpo necessário ao programa para alcançar seus objetivos.

Outro resultado que precisamos destacar é a concepção dos Projetos Participativos de Incremento dos Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs). Este que é o principal instrumento do programa foi gestado e amadurecido conforme foram sendo produzidos os PRISMAs para cada microbacia deste primeiro ciclo do programa. Atualmente, dos 7 prismas previstos estamos concluindo o 6º com muito aprendizado acumulado e deixando como legado este instrumento que tem mostrado potencial de utilização para além do programa mananciais, como verdadeiro plano de microbacia hidrográfica.

Por fim, 2022 marca também o início das intervenções nas microbacias apontadas nos PRISMAs. Iniciamos as primeiras obras de instalação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos na microbacia de Barracão dos Mendes em Nova Friburgo/RJ na região hidrográfica do comitê rio Dois Rios.

As obras eram uma demanda socioambiental latente. Após a instalação das primeiras unidades observamos que muitos proprietários de terras da microbacia, que em um primeiro momento declararam não ter interesse em participar do programa, enxergaram na execução destas obras uma oportunidade de melhorar as condições de lançamento do efluente de suas residências. Por tudo isso, estamos muito confiantes que nos próximos anos o Programa cresça, amadureça e tome assento entre as grandes iniciativas de políticas públicas para água".



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