A importância da Represa Chapéu D’uvas

Localizada na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul (municípios de Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, no Estado de Minas Gerais), Chapéu D’Uvas, com 12 km² de lâmina d’água, foi inaugurada em 1994 e situa-se a 50 km das nascentes do Rio Paraibuna. Sua bacia de contribuição ocupa uma área de 313,23 km². Com um extraordinário volume d’água - 146 milhões de m³ - nas últimas décadas, toda a bacia, e principalmente o entorno do reservatório, passam por sérios problemas de degradação ambiental.

O professor Pedro Machado, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pesquisador deste território, há mais de quinze anos, através de seus estudos, destaca a importância da bacia de contribuição da represa para o futuro de abastecimento da cidade de Juiz de Fora/MG. Atualmente, cerca de 50% da água consumida em Juiz de Fora é proveniente deste manancial. De acordo com Pedro, “a represa abriga um leque de situações conflituosas tão expressivas quanto o potencial de utilização de suas águas”.

Devido ao seu abandono pelo poder público (o manancial é patrimônio da União), constata-se uma série de irregularidades na área: construção de barracos de pescadores, construção de residências sofisticadas para weekend (não há tratamento de esgoto), inúmeros loteamentos irregulares, lixo, caça e pesca, plantio de eucalipto próximo ao espelho d’água, estábulos (que lançam os dejetos nas águas da represa), problemas de erosão e de assoreamento, entre outros.

Procurando atenuar estes sérios problemas, nos últimos anos, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Preto e Paraibuna (CBH Preto Paraibuna), dentro de suas competências estatutárias, tem realizado ações visando a diminuição dos impactos lá existentes: em 2018, durante três dias, realização do seminário – “A importância estratégica da gestão da represa de Chapéu D’uvas para a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul” - , que contou com a participação do reitor e pesquisadores da UFJF, além de diversos órgãos ligados à gestão das águas; promoção da visita à represa do promotor de Justiça e coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Atendendo a nossa solicitação, foi realizada neste ano uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, quando mostramos o que está acontecendo no manancial. Logo após essa audiência, realizamos uma reunião remota, com a participação de quatro superintendentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), diretor-presidente da AGEVAP e também do IGAM, que teve como tema: “Discussão sobre alternativas para elaboração do plano de uso e definição de regras para o reservatório Chapéu D'Uvas”. Recentemente foi aprovado pela plenária do CBH Preto Paraibuna um Grupo de Trabalho (GT) para realização de estudos preliminares para a elaboração deste plano. Temos mantido tratativas com o GT Vazões do CEIVAP, buscando parceria para a elaboração deste instrumento.

Outra ação que está sendo implantada na bacia são Investimentos em Serviços Ambientais para Conservação e Recuperação de Mananciais (Programa Mananciais do CEIVAP), que conta com contrapartida financeira do Comitê. O foco desse Programa é incrementar a disponibilidade hídrica na bacia e a melhoria da qualidade das águas. Após levantamento técnico-científico em toda a Bacia do Preto e Paraibuna, realizado por empresa especializada, foi selecionado o Córrego do Zíper, localizado em Santos Dumont e atualmente o principal emissário da Represa de Chapéu D’Uvas.

Finalizando deve-se salientar que Chapéu D’Uvas não é importante apenas para Juiz de Fora, mas também para toda a macrobacia do Paraíba do Sul, porque este lago tem um potencial de lançar até 5.000 l/s de água no rio Paraibuna, que beneficia também as águas “do rio maior”.



voltar