Revista do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP – Edição 15

Panorama

Planejamentos em foco

CEIVAP destina R$ 139,3 milhões para investimentos em projetos e programas de segurança hídrica, monitoramento ambiental, saneamento e infraestrutura verde


A bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul está localizada na região hidrográfica mais povoada do país, com densidade demográfica seis vezes maior que a média brasileira. Apresenta alta diversidade de atividades econômicas e significativo parque industrial, constituindo-se em uma das áreas mais economicamente desenvolvidas do Brasil.

Em consequência dessa caracterização, as principais ameaças ao cenário ambiental da bacia são: baixos índices de tratamento dos esgotos provenientes de áreas densamente povoadas; poluição industrial gerada pelas numerosas indústrias, tanto as de grande quanto as de pequeno porte; perda de cobertura vegetal, o que aumenta sua vulnerabilidade em relação à poluição difusa e à eutrofização; e riscos de acidentes ambientais, em virtude do intenso fluxo de insumos com potencial poluidor.

Para enfrentar os diversos desafios da preservação e uso consciente dos recursos hídricos da bacia do Rio Paraíba do Sul, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) conta com diversos instrumentos de gestão. Um dos principais é o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul (PIRH-PS), resultado de uma construção conjunta e participativa.

O plano retrata a situação da bacia e os cenários gerais e específicos de cada região hidrográfica, traçando, assim, uma agenda de trabalho para um horizonte de 15 anos. Desde a sua aprovação, em 2021, o PIRH-PS tem norteado as ações a serem custeadas com recursos do Comitê, por meio do Plano de Aplicação Plurianual (2022-2025), do Manual Operativo (MOP) para o Plano e Planos das Bacias Afluentes Fluminenses e Mineiras. As imagens abaixo apresentam várias informações sobre o PIRH-PS.


Valores das ações orçados com base nos recursos advindos da cobrança dos usuários pelo uso da água, foram atribuídos em função das intenções de investimentos do CEIVAP.

Distribuição dos investimentos dos recursos da cobrança ao longo dos 15 anos de implantação do PIRH-PS

R$ 139,3 milhões em 2024

Com a aprovação do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) do CEIVAP, a bacia do Paraíba do Sul vai receber recursos da ordem de R$ 139,3 milhões para investimentos em ações, programas e projetos. Todos foram estabelecidos no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê, vigente até final de 2025.

As iniciativas abrangem desde a revitalização de áreas degradadas até a implementação de sistemas de monitoramento avançado para a qualidade da água, passando por obras de saneamento básico. Além disso, uma parte significativa do orçamento é destinada à educação ambiental e ao engajamento comunitário, visando aumentar a conscientização sobre a importância da conservação dos recursos hídricos.

Entre outros planejamentos, o CEIVAP conta ainda com um Plano de Gerenciamento de Risco, um Plano de Educação e Ambiental e um Plano de Comunicação, todos aprovados e com ações sendo implementadas.

Atividades da diretoria

A diretoria do CEIVAP, composta por Marcelo Manara (presidente), João Gomes (vice-presidente) e Matheus Cremonese (secretário), iniciou seu mandato no primeiro semestre de 2023. Na ocasião, propôs e apresentou, em plenária, um plano de trabalho para o biênio 2023-2025 com uma série de ações relevantes para a gestão, em consonância com as ações previstas no PIRH-PS. Além disso, foi elaborado um calendário de atividades para 2024.

Da esquerda para direita, João Gomes, Matheus Cremonese e Eduardo Araújo apresentando projetos do Comitê na Arena das Águas durante o ENCOB de 2023

O plano de trabalho bianual e o calendário anual de atividades do CEIVAP incluem ações diversas. Há workshops e seminários, destinados a promover a troca de conhecimentos e experiências entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos; campanhas de conscientização, para sensibilizar a população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos; monitoramento ambiental, com atividades para monitorar a qualidade da água, a flora e a fauna da bacia hidrográfica, identificando possíveis impactos ambientais e propondo medidas mitigadoras; incentivo a projetos de recuperação ambiental, para restaurar áreas degradadas e promover a recuperação de ecossistemas, planejamento de ações emergenciais, com planos e estratégias para lidar com situações de emergência, tais como secas prolongadas, enchentes e poluição hídrica.



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