| Resolução INEA nº 265/2022 Dá publicidade aos Preços Públicos Unitários de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de Domínio do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício 2023. |
| Resolução INEA nº 244/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 243/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 217/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 215/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 205/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 204/2021 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 203/2020 Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 197/2020 Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de Recursos Hídricos de domínio do estado do Rio de Janeiro para o exercício 2020. |
| Resolução INEA nº 184/2019 Altera a Resolução INEA n° 82/13 que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal nos termos do art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 180/2019 Aprova os procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza estaduais. |
| Resolução INEA nº 167/2018 Estabelece os procedimentos administrativos, a serem adotados pelas Entidades Delegatárias de funções de agências de água, para doação de bens adquiridos com recursos provenientes das receitas da cobrança pelos usos de recursos hídricos, fomentados pelos comitês de bacias hidrográficas em projetos de sua alçada, nos termos da competência estabelecida no Art. 5º da Lei Estadual Nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 160/2018 Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias de funções de agência de água, nos termos do art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010 |
| Resolução INEA nº 158/2018 Institui o programa de proteção e recuperação de mananciais no estado do Rio de Janeiro – Pacto pelas Águas |
| Resolução INEA nº 150/2018 Estabelece mecanismos para a prestação de contas, pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, dos gastos realizados na execução dos contratos de gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010 |
| Resolução INEA nº 143/2017 Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal (SEMAR) e estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre Elaboração, execução e monitoramento de projetos de restauração florestal no estado do Rio de Janeiro. |
| Resolução INEA nº 131/2015 Estabelece mecanismos para a prestação de contas, pelas entidades delegatárias e funções de agência de água, dos gastos realizados na execução dos contratos de gestão celebrados nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 99/2014 Altera a Resolução INEA nº 44, de 28.11.2011, que estabelece procedimentos para a celebração e execução dos Contratos de Gestão entre o INEA e as Entidades Delegatárias com funções de competência das Agências de Águas. |
| Resolução INEA nº 86/2014 Define critérios e procedimentos para a implantação, manejo e exploração de sistemas agroflorestais e para a prática do pousio no estado do Rio de Janeiro. |
| Resolução INEA nº 82/2013 (Revoga a Resolução n.º 14/2010)
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 45/2011 Estabelece o manual operativo de procedimentos e critérios de avaliação do cumprimento do programa de trabalho dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agencias de águas. |
| Resolução INEA nº 44/2011 Estabelece procedimentos para a celebração e execução dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agências de águas. |
| Resolução INEA nº 27/2010 Define regras e procedimentos para arrecadação, aplicação e apropriação de receitas e despesas nas subcontas das regiões hidrográficas e do INEA de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI. |
| Resolução INEA nº 16/2010 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competências das Agências de Água para a elaboração de Termos de Referência para Subsidiar a Contratação de Obras, Serviços e Compras com o emprego de Recursos Públicos nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 14/2010 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal nos termos do Art. 9º da Lei Estadual n 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 13/2010 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das agências de água para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos, nos termos do art. 9º da lei estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. |
| Resolução INEA nº 10/2009 Define mecanismos e critérios pra regularização de débitos consolidados referentes à cobrança amigável pelo uso de recursos hídricos de domínio do estado do Rio de Janeiro. |