PROGRAMA PROTRATAR

O Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR foi criado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), com apoio e acompanhamento técnico da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), por meio de uma decisão aprovada em outubro de 2018, a Deliberação CEIVAP nº 263/2018

Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na área da bacia do rio Paraíba do Sul, foi criado o PROTATAR. Quando o esgoto não é tratado, ele pode causar problemas ambientais e de saúde. Os resíduos que são lançados diretamente nos rios contaminam a água, prejudicando não só os peixes e outras formas de vida aquática, mas também as pessoas que dependem do rio Paraíba do Sul para uso diário e para atividades como agricultura, lazer, entre outras.

 

Ao tratar o esgoto, o programa ajuda a reduzir doenças, melhora a qualidade da água e contribui para o equilíbrio ambiental. Além disso, essas obras geram empregos, movimentam a economia local e auxiliam na construção de um futuro mais sustentável para todos.

O PROGRAMA

O PROTRATAR foi pensado para ser duradouro e tem um objetivo claro: investir em sistemas de esgoto em diversas cidades situadas ao longo da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Com isso, o CEIVAP espera que, com o passar dos anos, seja possível melhorar a qualidade da água na bacia.

Os projetos apoiados pelo programa envolvem diferentes partes de um sistema completo de tratamento de esgoto. Isso inclui, por exemplo, redes de coleta, estações para bombear os resíduos, tubulações maiores chamadas “coletores-tronco”, que levam o esgoto para o tratamento, e as próprias estações de tratamento. Cada um desses elementos desempenha papel importante na melhoria da qualidade dos resíduos despejados diretamente nos rios e córregos da bacia.

ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROTATAR

O Programa de Tratamento de Águas Residuárias abrange a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que possui mais de 6.000 km² de extensão, abrangendo 184 municípios em três estados da região Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais O programa é voltado para municípios ou grupos de cidades que estejam na área de influência da bacia.

ATORES DO PROGRAMA

Para o PROTRATAR funcionar, várias organizações e instituições trabalham juntas. Veja a seguir quem são esses atores e o que cada um faz:

1. CEIVAP: É o responsável por articular as ações políticas e acompanhar os resultados do programa. É quem define os recursos e estabelece as diretrizes gerais.

2. AGEVAP: É a entidade que gerencia o programa. Ela faz todo o processo de análise e seleção dos projetos, acompanha as obras e avalia os resultados.

3. ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Coordena a gestão de recursos hídricos em nível nacional.

4. Órgãos estaduais de meio ambiente: Em cada estado, esses órgãos cuidam da gestão ambiental e de recursos hídricos, seguindo as políticas de cada estado da bacia.

5. Agentes: São os municípios e empresas municipais responsáveis pelos sistemas de esgoto, desde a coleta dos resíduos até o tratamento final.

6. Instituições reguladoras de saneamento: Cuidam da regulação e fiscalização dos serviços, conforme as leis federais.

7. CEF - Caixa Econômica Federal: É o agente financeiro do programa, ou seja, o banco que acompanha os recursos financeiros e os repasses.

COMO PARTICIPAR

Podem participar do programa os serviços de esgoto que forem de responsabilidade direta das prefeituras, seja por meio de secretarias ou empresas municipais. Além disso, cidades onde os serviços de esgoto são gerenciados por empresas estaduais ou privadas também podem participar, desde que a solicitação de recursos seja para áreas urbanas que estão fora das concessões dessas empresas.

Para participar, os municípios precisam acompanhar os editais lançados pela AGEVAP, que indicam quando e como enviar propostas. Esses editais contêm todas as regras e critérios para que o município possa ser beneficiado no PROTRATAR.

Atualmente, não há editais abertos, mas várias edições do programa já foram realizadas. Veja abaixo as edições anteriores:

ENCERRADOS

• Edital AGEVAP nº 002/2023 (PROTRATAR VI)
• Edital AGEVAP nº 002/2022 (PROTRATAR V)
• Edital AGEVAP nº 001/2021 (PROTRATAR IV)
• Edital AGEVAP nº 008/2020 (PROTRATAR III)
• Edital AGEVAP nº 006/2019 (PROTRATAR II)
• Edital AGEVAP nº 004/2017 (PROTRATAR I)

PROJETOS CONTEMPLADOS

Até o momento, há 29 projetos contemplados em andamento, uma obra concluída e nove obras em andamento, totalizando mais de R$ 130 milhões em investimentos e cerca de 124 mil pessoas já beneficiadas. Abaixo, seguem mapas com os projetos contemplados:

Figura 1 - Projetos contemplados no PROTRATAR I a VI