Programa Mananciais

O PROGRAMA

Criado em 2019, a partir de uma construção coletiva no âmbito do Grupo de Trabalho Mananciais do CEIVAP, o Programa Mananciais de investimento em serviços ambientais para a conservação e recuperação de mananciais, ou simplesmente Programa Mananciais do CEIVAP, tem por objetivo promover a segurança hídrica em mananciais de abastecimento público da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul através do incremento de serviços ambientais em microbacias hidrográficas.

O Programa está em vigor até 2035, sendo implantado em ciclos de 5 anos de duração cada um. Cada ciclo contempla a seleção de microbacias alvo; elaboração dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) e execução das intervenções -obras e serviços de recuperação e conservação- nestas microbacias.

ÁREA DE ATUAÇÃO:

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul possui mais de 6.000 Km2 de extensão, abrangendo área dos estados de SP, MG e RJ. Recuperar e conservar os mananciais existentes nesta bacia é um grande desafio técnico, social e econômico.

Para tanto, o Programa Mananciais conta com uma metodologia de definição de microbacias prioritárias desenvolvida pela Secretaria do Programa Mananciais em parceria com os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do rio Paraíba do Sul (CBHs).

Para o 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024), foram selecionadas 7 (sete) microbacias, a saber:

No mapa abaixo é apresentada a localização de cada microbacia contemplada neste 1o ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. Os mapas digitais e interativos podem ser acessados diretamente no SIGAweb. Nesta plataforma é possível realizar o download dos mapas digitais, conforme indicado no tutorial. Além disso toda a base de dados geoespaciais utilizada na seleção das microbacias pode ser acessado no Banco de Dados Geoespaciais do Programa Mananciais.

ATORES DO PROGRAMA

O Programa Mananciais é feito de gente que, atuando de forma colaborativa, promovem ações conjuntas para a conservação e recuperação nas microbacias contempladas pelo Programa Mananciais. São atores do Programa:

- O CEIVAP: Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, sediado em Resende/RJ é o implementador e investidor do Programa Mananciais;

- Os CBHs Afluentes: Os Comitês de Bacia Hidrográfica afluente do rio Paraíba do Sul (CBH-PS, CBH-MPS, CBH-PIAB, CBH-R2R, CBH-BPSI, CBH-PP e COMPÉ) são co-investidores e incentivadores do Programa Mananciais;

- A Secretaria do Programa Mananciais: Formada pela AGEVAP e apoiada por empresas contratadas por meio de licitação pública. Tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa Mananciais, elaborando os PRISMAs.

- O Coletivo de Proprietárias e Proprietários de Terra: Coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtoras e produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradoras e moradores, veranistas, etc.; que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações;

- A executora de Obras: empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- As Gerenciadoras de Obras: empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- Os parceiros e apoiadores do Projeto: que congregam os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais como as Prefeituras Municipais, os órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, Universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas, etc. Que apoiam diretamente a implantação do Programa Mananciais na microbacia.

Abaixo são identificadas as instituições que atuam no 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP:

PRISMAs

Os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) são o principal instrumento do Programa Mananciais do CEIVAP. Consistem em projetos à nível executivo, elaborados de forma participativa com a comunidade, para diagnóstico e priorização de intervenções nas microbacias contempladas.

No Quadro abaixo é possível acessar os PRISMAs elaborados pela Secretaria do Programa Mananciais para o 1º Ciclo do Programa.

Os PRISMAs contemplam intervenções – obras e serviços a serem executados na microbacia alvo – como por exemplo:

Monitoramento das águas

Isolamento de áreas

Execução da instalação de sistemas Fossa-Filtro-Sumidouro para tratamento de efluente doméstico

Execução da instalação de Fossas Biodigestoras para tratamento de efluente doméstico

Execução da instalação de Bacias de Evapotranspiração para tratamento de efluente doméstico

Recuperação e drenagem de trechos críticos de estradas rurais

ATIVIDADES EM CURSO:

A partir de 2022, foi iniciada a etapa de execução das intervenções definidas em cada PRISMA, com a contratação das empresas especializadas nestas intervenções. Serão investidos pelo CEIVAP e CBHs afluentes R$ 20.470.545,87 para investimento em intervenções priorizadas nestes 7 PRISMAs.

No painel, são apresentados dados atualizados sobre o processo de implantação do Programa Mananciais do CEIVAP.

Painel de Controle dos Indicadores

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

As águas superficiais das 07 (sete) microbacias contempladas com o Programa Mananciais são permanentemente monitoradas a partir da avaliação de 12 (doze) indicadores quali-quantitativos das águas.

Os relatórios analíticos podem ser acessados pelos links abaixo:

• Monitoramento das águas na microbacia de Barracão dos Mendes
• Monitoramento das águas na microbacia do rio Vermelho
• Monitoramento das águas na microbacia do rio das Flores
• Monitoramento das águas na microbacia do rio Vieira:
• Monitoramento das águas na microbacia do baixo curso do rio Preto;
• Monitoramento das águas na microbacia do córrego do Zíper (Samambaia);
• Monitoramento das águas na microbacia Água Limpa.

COMO PARTICIPO

Se você é proprietário de terras localizadas nas microbacias deste 1º ciclo do Programa Mananciais, possui o Cadastro Ambiental Rural – CAR da propriedade e que não tenha cometido crime ou infração ambiental, você pode ser contemplado com ações do Programa Mananciais.

Entre em contato com a Secretaria do Programa Mananciais para saber mais sobre como participar do Programa. Telefone (24) 99317-1455 e-mail: mananciais.ceivap@gmail.com

Se você é representante de uma instituição pública ou privada de atuação local ou regional, interessado em participar do Programa Mananciais como Parceiro do Programa entre em contato conosco.

Acompanhe também as novas contratações e os contratos em curso.