Programa Mananciais

O Programa Mananciais do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP foi criado em 2019, como resultado de um esforço coletivo realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Mananciais. Seu objetivo é promover a segurança hídrica em mananciais de abastecimento público da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, por meio do incremento de serviços ambientais em microbacias hidrográficas, ou seja, cuidar e recuperar nascentes e rios que abastecem a região.

Até 2035, o programa será dividido em ciclos de 5 anos. A cada ciclo, escolhe-se áreas para ações de conservação, que recebem Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) e intervenções - obras e serviços de recuperação e conservação - diversas.

O PROGRAMA

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul possui mais de 6.000 km² de extensão, abrangendo 184 municípios em três estados da região Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Recuperar e conservar os mananciais existentes nesta bacia envolve um grande desafio técnico, social e econômico.

Para tanto, o Programa Mananciais conta com uma metodologia de definição de microbacias prioritárias desenvolvida pela Secretaria do Programa Mananciais, em parceria com os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do rio Paraíba do Sul (CBHs).

Para o 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024), foram selecionadas 7 (sete) microbacias: Barracão dos Mendes, Alto curso do rio Vermelho, Alto curso do rio das Flores, Rio Vieira, Baixo curso do Rio Preto, Córrego do Zipe e Ribeirão Água Limpa.

No quadro abaixo, encontram-se mais informações sobre as microbacias selecionadas:

No mapa abaixo é apresentada a localização de cada microbacia contemplada neste 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. Os mapas digitais e interativos podem ser acessados diretamente no SIGAweb. Nesta plataforma é possível realizar o download dos mapas digitais, conforme indicado no tutorial. Além disso, toda a base de dados geoespaciais utilizada na seleção das microbacias pode ser acessado no Banco de Dados Geoespaciais do Programa Mananciais

ATORES DO PROGRAMA

O Programa Mananciais é feito por várias pessoas e instituições que, atuando de forma colaborativa, promovem ações conjuntas para a conservação e recuperação das microbacias contempladas. São atores do Programa:

- CEIVAP: Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, sediado em Resende/RJ, que é o implementador e investidor;

- Comitês de Bacias Hidrográficas afluentes do rio Paraíba do Sul - CBHs Afluentes - CBH-PS (Paraíba do Sul), CBH-MPS (Médio Paraíba do Sul), CBH-PIAB (Piabanha), CBH-R2R (Rio Dois Rio), CBH-BPSI (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana), CBH-PP (Rios Preto e Paraibuna) e COMPÉ (Comitê da Bacia dos Rios Pomba e Muriaé) são co-investidores e incentivadores do Programa Mananciais;

- Secretaria do Programa Mananciais: formada pela AGEVAP e apoiada por empresas contratadas por meio de licitação pública. Tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa Mananciais, elaborando os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo – PRISMAs;

- Coletivo de Proprietárias e Proprietários de Terra: coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtoras e produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradoras e moradores, veranistas etc., que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações;

- Executora de obras: empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- Gerenciadora de obras: empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- Parceiros e apoiadores do projeto: que congregam os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais, como prefeituras municipais, órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas etc., que apoiam diretamente a implantação do Programa Mananciais na microbacia.

PRISMAs

Os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) são o principal instrumento do Programa Mananciais do CEIVAP. Consistem em projetos de nível executivo, elaborados com a participação da comunidade. Eles servem para realizar o diagnóstico e priorização de intervenções, que buscam melhorar as águas nas áreas das microbacias contempladas.

No quadro abaixo é possível acessar os PRISMAs elaborados pela Secretaria do Programa Mananciais para o 1º Ciclo do Programa.

Os PRISMAs contemplam intervenções – obras e serviços a serem executados na microbacia alvo – como por exemplo:

Monitoramento das águas

Isolamento de áreas

Execução da instalação de sistemas Fossa-Filtro-Sumidouro para tratamento de efluente doméstico

Execução da instalação de Fossas Biodigestoras para tratamento de efluente doméstico

Execução da instalação de Bacias de Evapotranspiração para tratamento de efluente doméstico

Recuperação e drenagem de trechos críticos de estradas rurais

ATIVIDADES EM CURSO:

Em 2022, foi iniciada a etapa de execução das intervenções definidas em cada PRISMA, com a contratação das empresas especializadas nestas intervenções. Serão investidos pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP e CBHs afluentes R$ 20.470.545,87, destinados a intervenções priorizadas.

No Painel de Controle dos Indicadores, (link ) são apresentados dados atualizados sobre o processo de implantação do Programa Mananciais do CEIVAP.

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

As águas superficiais das 7 microbacias contempladas pelo Programa Mananciais são permanentemente monitoradas a partir da avaliação de 12 indicadores quali-quantitativos das águas.

Os relatórios analíticos estão disponíveis abaixo:

• Monitoramento das águas na microbacia de Barracão dos Mendes
• Monitoramento das águas na microbacia do rio Vermelho
• Monitoramento das águas na microbacia do rio das Flores
• Monitoramento das águas na microbacia do rio Vieira:
• Monitoramento das águas na microbacia do baixo curso do rio Preto;
• Monitoramento das águas na microbacia do córrego do Zíper (Samambaia);
• Monitoramento das águas na microbacia Água Limpa.

COMO PARTICIPO

Se você é proprietário de terras localizadas nas microbacias deste 1º ciclo do Programa Mananciais, possui o Cadastro Ambiental Rural – CAR da propriedade e não cometeu crime ou infração ambiental, você pode ser contemplado com ações do Programa Mananciais.

Entre em contato com a Secretaria do Programa Mananciais para saber mais sobre como participar do Programa. Telefone (24) 99317-1455 e-mail: mananciais.ceivap@gmail.com

Se você é representante de uma instituição pública ou privada de atuação local ou regional e está interessado em participar do Programa Mananciais como Parceiro do Programa, entre em contato conosco.

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