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Programa Mananciais

O PROGRAMA

Criado em 2019, a partir de uma construção coletiva no âmbito do Grupo de Trabalho Mananciais do CEIVAP, o Programa Mananciais de investimento em serviços ambientais para a conservação e recuperação de mananciais, ou simplesmente Programa Mananciais do CEIVAP, tem por objetivo promover a segurança hídrica em mananciais de abastecimento público da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul através do incremento de serviços ambientais em microbacias hidrográficas.

O Programa está em vigor até 2035, sendo implantado em ciclos de 5 anos de duração cada um. Cada ciclo contempla a seleção de microbacias alvo; elaboração dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) e execução das intervenções -obras e serviços de recuperação e conservação- nestas microbacias.

ÁREA DE ATUAÇÃO:

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul possui mais de 6.000 Km2 de extensão, abrangendo área dos estados de SP, MG e RJ. Recuperar e conservar os mananciais existentes nesta bacia é um grande desafio técnico, social e econômico.

Para tanto, o Programa Mananciais conta com uma metodologia de definição de microbacias prioritárias desenvolvida pela Secretaria do Programa Mananciais em parceria com os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do rio Paraíba do Sul (CBHs).

Para o 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024), foram selecionadas 7 (sete) microbacias, a saber:

Comitê Microbacia Alvo Município em que se localiza Deliberação da seleção Memorial descritivo da seleção
CBH-R2R Barracão dos Mendes Nova Friburgo/RJ Resolução CBH-R2R n° 066.2020 Memorial CBH-R2R
CBH-PS Alto curso do rio Vermelho Areias/SP Deliberação CBH-PS nº 001.2021 Memorial CBH-PS
CBH-MPS Alto curso do rio das Flores Barra do Piraí/RJ Resolução CBHMPS n° 102.2021 Memorial CBH-MPS
CBH-PIAB Rio Vieira Teresópolis/RJ Resolução CBHPIAB n° 68.2021 Memorial CBH-PIAB
CBH-BPSI Baixo curso do Rio Preto Campos dos Goytacazes/RJ Resolução CBH-BPSI n.° 44.2021 Memorial CBH-BPSI
CBH-PP Córrego do Ziper Santos Dumont/MG Deliberação CBH-PP n° 46.2021 Memorial CBH-PP
COMPÉ Ribeirão Água Limpa Palma/MG Deliberação COMPÉ n° 114.2021 Memorial COMPÉ

No mapa abaixo é apresentada a localização de cada microbacia contemplada neste 1o ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. Os mapas digitais e interativos podem ser acessados diretamente no SIGAweb. Nesta plataforma é possível realizar o download dos mapas digitais, conforme indicado no tutorial. Além disso toda a base de dados geoespaciais utilizada na seleção das microbacias pode ser acessado no Banco de Dados Geoespaciais do Programa Mananciais.

ATORES DO PROGRAMA

O Programa Mananciais é feito de gente que, atuando de forma colaborativa, promovem ações conjuntas para a conservação e recuperação nas microbacias contempladas pelo Programa Mananciais. São atores do Programa:

- O CEIVAP: Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, sediado em Resende/RJ é o implementador e investidor do Programa Mananciais;

- Os CBHs Afluentes: Os Comitês de Bacia Hidrográfica afluente do rio Paraíba do Sul (CBH-PS, CBH-MPS, CBH-PIAB, CBH-R2R, CBH-BPSI, CBH-PP e COMPÉ) são co-investidores e incentivadores do Programa Mananciais;

- A Secretaria do Programa Mananciais: Formada pela AGEVAP e apoiada por empresas contratadas por meio de licitação pública. Tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa Mananciais, elaborando os PRISMAs.

- O Coletivo de Proprietárias e Proprietários de Terra: Coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtoras e produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradoras e moradores, veranistas, etc.; que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações;

- A executora de Obras: empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- As Gerenciadoras de Obras: empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;

- Os parceiros e apoiadores do Projeto: que congregam os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais como as Prefeituras Municipais, os órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, Universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas, etc. Que apoiam diretamente a implantação do Programa Mananciais na microbacia.

Abaixo são identificadas as instituições que atuam no 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP:

Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul:

Financiamento

CEIVAP- Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Área de abrangência do Comitê de Bacia Hidrográfica:

Cofinanciamento

CBH- PS- Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul

CBH- MPS- Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

CBH- PP- Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema

CBH- PIAB- Comitê da Bacia da Hidrográfica do Rio Piabanha

CBH- R2R- Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Rio Dois Rios

COMPÉ- Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé

CBH- PBPSI- Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana

Sub-bacia prioritária:

Projetos

AGEVAP- Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

ÁGUA E SOLO Estudos e Projetos LTDA

Microbacia alvo:

Gerenciadoras

DHF Consultoria e Engenharia LTDA

FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA

Executoras

AMBIENTECH Engenharia e Soluções Ambientais LTDA

APLICAR Engenharia LTDA- EPP

AZEVEDO Consultoria Ambiental e Energética LTDA- EPP

BRASMILA Serviços LTDS- ME

CONSDUCTO Engenharia LTDA

ECO TOOLS Engenharia LTDA

GEOVIX Planejamento Ambiental LTDA

VERDE NOBRE Soluções Integradas LTDA

W2 Engenharia LTDA

Apoio

EMATER- RIO- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Areias/ SP

Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/ RJ

Prefeitura Municipal de Palma/MG

Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG

Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ

PRISMAs

Os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) são o principal instrumento do Programa Mananciais do CEIVAP. Consistem em projetos à nível executivo, elaborados de forma participativa com a comunidade, para diagnóstico e priorização de intervenções nas microbacias contempladas.

No Quadro abaixo é possível acessar os PRISMAs elaborados pela Secretaria do Programa Mananciais para o 1º Ciclo do Programa.

Comitê Microbacia Alvo Município em que se localiza População abastecida pelo manancial População residente na microbacia PRISMA
CBH-R2R Barracão dos Mendes Nova Friburgo/RJ 87.133 453 PRISMA Barracão dos Mendes
CBH-PS Alto curso do rio Vermelho Areias/SP 3.577 90 PRISMA alto curso do rio Vermelho
CBH-MPS Alto curso do rio das Flores Barra do Piraí/RJ 62.224 240 PRISMA alto curso do rio das Flores
CBH-PIAB Rio Vieira Teresópolis/RJ 143.000 388 PRISMA Rio Vieira
CBH-BPSI Baixo curso do Rio Preto Campos dos Goytacazes/RJ 4.000 200 PRISMA baixo curso do Rio Preto
CBH-PP Córrego do Zíper (Samambaia) Santos Dumont/MG 114.657 70 PRISMA Córrego do Zíper (Samambaia)
COMPÉ Ribeirão Água Limpa Palma/MG 4.000 165 PRISMA Água Limpa

Os PRISMAs contemplam intervenções – obras e serviços a serem executados na microbacia alvo – como por exemplo:

ATIVIDADES EM CURSO:

A partir de 2022, foi iniciada a etapa de execução das intervenções definidas em cada PRISMA, com a contratação das empresas especializadas nestas intervenções. Serão investidos pelo CEIVAP e CBHs afluentes R$ 20.470.545,87 para investimento em intervenções priorizadas nestes 7 PRISMAs.

No painel, são apresentados dados atualizados sobre o processo de implantação do Programa Mananciais do CEIVAP.

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

As águas superficiais das 07 (sete) microbacias contempladas com o Programa Mananciais são permanentemente monitoradas a partir da avaliação de 12 (doze) indicadores quali-quantitativos das águas.

Os relatórios analíticos podem ser acessados pelos links abaixo:

COMO PARTICIPO

Se você é proprietário de terras localizadas nas microbacias deste 1º ciclo do Programa Mananciais, possui o Cadastro Ambiental Rural – CAR da propriedade e que não tenha cometido crime ou infração ambiental, você pode ser contemplado com ações do Programa Mananciais.

Entre em contato com a Secretaria do Programa Mananciais para saber mais sobre como participar do Programa. Telefone (24) 99317-1455 e-mail: mananciais.ceivap@gmail.com

Se você é representante de uma instituição pública ou privada de atuação local ou regional, interessado em participar do Programa Mananciais como Parceiro do Programa entre em contato conosco.

Acompanhe também as novas contratações e os contratos em curso.