No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o governo federal lançou um processo online de participação social na construção do Plano Clima. As contribuições enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo serão consideradas na elaboração da iniciativa, que guiará a política climática brasileira até 2035 e apresentará medidas para prevenir e lidar com os impactos da emergência climática. 

A primeira etapa será guiada pela pergunta "Como o Brasil pode contribuir para o enfrentamento da emergência climática e reduzir seus impactos?". Cidadãs e cidadãos poderão apresentar até três propostas e votar em no máximo outras dez, relacionadas a 18 temas, até 5 de agosto. 

As contribuições mais votadas na Plataforma Brasil Participativo serão consideradas na construção do Plano Clima, elaborado com participação de mais de 20 ministérios. O plano será composto de estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação, além de quatro estratégias transversais. 

Para participar, acesse a página gov.br/planoclima e faça o login com a conta gov.br. Em seguida, clique na aba "propostas" e em "criar minha proposta". Preencha todos os dados e clique em "publicar" para que sua sugestão seja validada.  As respostas mais votadas serão analisadas por eixos e encaminhadas aos ministérios responsáveis pelos temas. As contribuições serão consideradas na elaboração dos textos do Plano Clima e receberão respostas individuais. 

Atualização do CIM 

A atualização do Plano Clima foi determinada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal órgão de governança climática do país. Retomado pelo presidente Lula em 2023, o CIM ganhou novas atribuições em decreto assinado no Dia Mundial do Meio Ambiente. 

O comitê recebeu a atribuição de aprovar o Plano Clima e promover maior integração sobre o tema no governo federal. Com a adição dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e das Mulheres, além da Advocacia-Geral da União, o CIM passará a ser composto por 22 órgãos federais. 

Foi criado ainda subcomitê-executivo, que será coordenado pelo MMA, para assessorar a tomada de decisões, e subcomitê para acompanhar a organização e participação do governo federal na COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. 

O CIM terá também três novas câmaras: de assessoramento científico, de articulação interfederativa e de participação social. A ampliação atende à necessidade de construção de uma governança climática inclusiva e justa, dialogando com as diferentes perspectivas da sociedade e envolvendo entes federados, sociedade civil, setor privado e academia.

Plano Clima 

O novo Plano Clima definirá ações para que o Brasil reduza suas emissões de gases de efeito estufa e se adapte aos impactos da mudança do clima. O documento irá prever ações até 2035, com revisões previstas a cada quatro anos.

A iniciativa traz duas estratégias nacionais como pilares: a de mitigação terá como objetivo reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, enquanto a de adaptação buscará diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais à mudança do clima e garantir melhores condições para o país enfrentar eventos climáticos extremos. 

Haverá também pelo menos 15 planos setoriais de adaptação e sete de mitigação, cuja elaboração é realizada pelos ministérios relevantes em cooperação com o MMA. Mais detalhes estão disponíveis aqui. 

Em uma próxima etapa, as estratégias nacionais e planos setoriais também serão submetidos à consulta pública. 

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima