EDITAIS DE CHAMAMENTO

Edital AGEVAP nº 002/2023

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP VI

Edital AGEVAP nº 001/2023

Seleção Pública de interessados para elaboração ou adequação e atualização projetos de sistema de esgotamento sanitário, que tem por objetivo a contribuir para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e melhoria da qualidade ambiental dos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 002/2022

Seleção Pública de interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP V, que tem por objetivo aportar recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 003/2021

Edital de chamamento público direcionado a municípios da bacia do rio Paraíba do Sul interessados em participar do Programa de gerenciamento de perdas em sistemas de distribuição de água.

Edital AGEVAP nº 001/2021

Seleção Pública de interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP IV, que tem por objetivo aportar recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 008/2020

Seleção Pública de interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP III, que tem por objetivo aportar recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 006/2019

Seleção Pública de interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR II, que tem por objetivo aportar recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 005/2017

Seleção Pública de municípios interessados, inseridos total ou parcialmente, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para receber recursos para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.

Edital AGEVAP nº 004/2017

Seleção Pública de interessados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR/Fase 1, que tem por objetivo aportar recursos para a implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios, visando à melhoria da qualidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Edital AGEVAP nº 003/2017

Seleção Pública de municípios e Comitês Afluentes interessados em indicar representantes, através de inscrição, para capacitação na elaboração de projetos de Educação Ambiental

Edital AGEVAP nº 002/2015

Selecionar municípios e Comitês Afluentes interessados em indicar representantes, através da adesão por manifestação de interesse, para capacitação na elaboração e gestão de projetos de Educação Ambiental.

Edital AGEVAP nº 005/2014

Seleção Pública para selecionar Universidades Públicas e Instituições Públicas para firmar Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre Partícipes

Edital AGEVAP nº 004/2014

Seleção Pública de projetos de PSA, elaborados por municípios e/ou instituições executoras, de acordo com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos (PSA HÍDRICO), para restauração florestal de até 420 ha de áreas degradadas e conservação florestal de até 350 ha de áreas de florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul, inclusive com o pagamento aos provedores dos serviços ambientais.