Ed. 19 | 24 de julho de 2017

Encontro Informativo sobre
Programa Produtor de Água

ANA promove evento para divulgar
Edital de Chamamento e objetivos do projeto

Projeto Pipiripau, em Brasília (DF)

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará, nos dias 27 e 28 de julho de 2017, em Brasília (DF), o Encontro Informativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água. O evento acontecerá de 10h às 18h, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, e no dia 28 de julho, de 8h às 13h, será realizada uma visita técnica ao Projeto Pipiripau.

O evento tem como objetivo divulgar informações sobre o Edital nº 001/2017, que vai selecionar projetos para o Programa Produtor de Água. Também visa apresentar o modo como o programa opera e as intervenções que podem ser feitas para que seus objetivos sejam alcançados, para que os novos parceiros tenham um conhecimento real que os subsidiem no desenvolvimento dos projetos selecionados. O público-alvo do encontro é formado por potenciais proponentes ao Chamamento Público.


Edital de Chamamento nº 001/2017

De 23 de junho a 01 de setembro de 2017, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 3,5 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 1 milhão por projeto.

Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo.

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