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Representado por seu vice-presidente, Rutnei Morato, e sua secretária, Maria Aparecida Vargas, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), junto com a diretora de relações institucionais da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Aline Alvarenga, estiveram presentes no Seminário de Múltiplos Atores do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília/DF.
Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o evento colocou em discussão os resultados preliminares dos seminários anteriores e, a partir das sugestões dos participantes, concluiu o Diálogo Político sobre Recursos Hídricos.
Junto com a delegação da OCDE participam do Seminário especialistas da ANA, convidados do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e representantes de órgãos gestores, ministérios, universidades, usuários de água, comitês de bacias, entre outros.
No primeiro dia a programação abordou a situação atual da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, a economia dos instrumentos baseados em preços para a gestão de recursos hídricos no país e como administrar instrumentos baseados em preços para a gestão da água. No segundo dia foram apresentados três estudos de caso sobre a cobrança: na bacia do rio Paraíba do Sul (MG/RJ/SP), na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) e no Estado do Rio de Janeiro. No terceiro dia, houve um encontro da delegação da OCDE com os conselheiros do CNRH.
Em dezembro deste ano, a OCDE publicará um relatório com as conclusões finais sobre os temas discutidos. A publicação apresentará uma visão externa sobre o desempenho atual do sistema de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e como este instrumento pode contribuir para a adoção de políticas de preservação. |
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