CEIVAP aprova a criação do GT Enquadramento e GTPGR
Em sua última reunião plenária, no final de 2022, foi aprovada a criação de mais dois Grupos de Trabalho para atuação no âmbito do CEIVAP: Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Programa da elaboração das etapas técnico-propositiva e político-institucional do enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT Enquadramento) e o Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Implementação do Plano de Gerenciamento de Risco da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GTPGR).
Criado pela Deliberação CEIVAP nº 334/2022, o GT Enquadramento deverá ser composto por representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da diretoria do CEIVAP ou de sua Câmara Técnica, e também, representantes dos Usuários de Recursos Hídricos do CEIVAP nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Compete ao GT Enquadramento acompanhar a elaboração das etapas Técnico-propositiva e Político-Institucional do enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul em classes segundo os usos preponderantes, além de opinar e oferecer subsídios quanto à análise dos produtos apresentados, de acordo com o Edital de Contratação.
Já ao GTPGR, cabe o acompanhamento das ações para implementação do Plano de Gerenciamento de Risco da Bacia do rio Paraíba do Sul. Aprovado pela Deliberação CEIVAP nº 333/2022, o GT deverá ter em sua composição representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da diretoria do CEIVAP ou de sua Câmara Técnica, da AGEVAP, representantes da Defesa Civil dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, representantes do Comitê Paulista Afluente do Rio Paraíba do Sul; dos Comitês Fluminenses Afluentes e dos Comitês Mineiros Afluentes.
Voltar
