Relatório aponta aumento do cadastro e das informações sobre barragens brasileiras

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens de 2021 (RSB 2021), observou-se um avanço na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Desde 2017 o número de barragens cadastradas no SNISB aumenta. Ano a ano crescem os números relativos ao trabalho de identificação, cadastro, classificação, identificação quanto ao enquadramento na PNSB e emissão de regulamentos - todas essas atividades realizadas por 33 órgãos fiscalizadores.

Dentre as 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), 12.167 barragens (ou 54%) possuem informação de altura, 19.744 (ou 87%) informação de volume e 11.488 (ou 51%), algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros), estando, portanto, regularizadas. Entre 2020 e 2021 foram acrescentadas 701 barragens ao SNISB.

Para uma barragem estar sujeita à PNSB, ela deve atender a pelo menos um dos seguintes critérios: altura do maciço (paredão) igual ou maior que 15m; capacidade total do reservatório igual ou maior que 3 milhões de metros cúbicos; ter um reservatório que acumule resíduos perigosos; ter Dano Potencial Associado médio ou alto e/ou ter Categoria de Risco alta.

Atualmente no SNISB, 5.474 estão submetidas à PNSB e outras 4.313 não estão. No entanto, as demais – 12.867 -, que representam 57% do total de 22.654 barragens, não possuem informações suficientes para serem enquadradas ou não na Política Nacional de Segurança de Barragens. De todo modo, para qualquer barramento os empreendedores (responsáveis) devem garantir a segurança das estruturas.

Os números indicam melhoria em relação aos verificados em 2020, quando havia 13.095 barragens (60% de 21.953 barragens) sem informações suficientes para serem enquadradas ou não na PNSB, mostrando que os fiscalizadores estão identificando, outorgando e cadastrando suas barragens no SNISB. Cabe lembrar que os empreendedores devem manter suas informações cadastrais atualizadas junto aos fiscalizadores, que são, além da ANA, outras 32 instituições.

De acordo com o RSB 2021, no último ano foram reportados 13 acidentes e 37 incidentes com barragens em 16 estados, especialmente na região central do Brasil. Isso ocorreu devido às chuvas intensas de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, que causaram o transbordamento das estruturas. Em relação a 2020, quando aconteceu o recorde de 44 acidentes e 95 incidentes desde o início da série histórica em 2011, houve uma redução de 52% no número de acidentes e de 55% nos incidentes no ano passado.

O RSB é elaborado anualmente sob a coordenação da ANA com base em informações enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. Os objetivos do Relatório são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB. Além disso, o documento aponta algumas diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores desse tipo de estrutura, oferecendo insumos para a promoção de ações preventivas e corretivas junto aos envolvidos na temática de segurança de barragens.

Para mais informações, acesse o Relatório de Segurança de Barragens de 2021 na íntegra.

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