Seminário sobre Enquadramento reúne Comitês e Órgãos Gestores da Bacia do Paraíba do Sul

O CEIVAP promoveu, no dia 19 de abril, o seminário sobre “Enquadramento dos Corpos Hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul e Afluentes”. Transmitido pelo seu canal no YouTube, o debate reuniu importantes atores do sistema de gestão na bacia do Paraíba do Sul, para compartilhar experiências e avanços em relação a temática. O seminário contou com cerca de 112 participantes.

O enquadramento de corpos hídricos em classes é um dos principais instrumentos de planejamento previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n° 9433/1997), sendo referência para os outros instrumentos de gestão, como outorga e cobrança. Atendendo as ações previstas no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS), o CEIVAP inicia o processo com a troca de informações entre os órgãos gestores da bacia.

A programação do Seminário incluiu palestras técnicas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

De acordo com o PIRH-PS, entre os objetivos a serem atingidos no enquadramento, conforme os usos preponderantes das águas em dado trecho do rio, destacam-se: Assegurar às águas a qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas; e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

Assista aqui o Seminário completo.

Acompanhe o andamento das ações pelo SIGA-CEIVAP.

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