Panorama das ações do CEIVAP na bacia

Mais um ano chega ao fim e temos muito o que comemorar. O CEIVAP encerrou 2021 com a sua 2ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência, no dia 25 de novembro. No período, foram mais de 55 reuniões realizadas e 29 deliberações aprovadas. Confira o panorama das ações do Comitê na bacia em 2021:

Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul (PIRH-PS)

Em junho, o Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul – PIRH-PS foi aprovado. O documento norteará os investimentos e ações na bacia até 2036. Acompanhado por técnicos do Comitê, da AGEVAP, da Agência Nacional de Águas e Saneamento – ANA, dos órgãos gestores estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e dos Comitês de Bacias Afluentes do Paraíba do Sul, o PIRH-PS garante a integração dos instrumentos de planejamento e o fortalecimento da gestão participativa. O próximo passo e principal desafio do CEIVAP é a sua implantação na bacia.

PROTRATAR

Em março de 2021, o CEIVAP lançou o PROTRATAR IV. Para esta edição, foram disponibilizados R$ 40 milhões, contemplando um total de sete projetos. Os municípios que tiveram suas propostas habilitadas são: Jacareí/SP, Cunha/SP, Paraibuna/SP, Maripá de Minas/MG, Mar de Espanha/MG, São Fidélis/RJ e Astolfo Dutra/MG. O PROTRATAR já contabiliza 18 municípios contemplados e mais de R$ 110 milhões investidos. Todos os recursos disponibilizados são provenientes da cobrança pelo uso da água.

Programa Mananciais

O CEIVAP e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) Afluentes do Paraíba do Sul consolidaram a seleção das microbacias-alvo que receberão os investimentos do 1º ciclo do Programa Mananciais. São elas: Alto curso do Rio das Flores, Rio dos Vieiras, Barracão dos Mendes, Baixo rio Preto, Córrego do Zíper, Ribeirão Água Limpa, Alto curso do rio Vermelho. A microbacia de Barracão dos Mendes teve seu Projeto de Incremento Participativo de Serviços Ambientais (PRISMA) finalizado em novembro e segue para o início das obras em fevereiro de 2022. Cada microbacia receberá R$ 2,5 milhões para realizar as intervenções necessárias.

Programa Monitorar

O CEIVAP destinará cerca de R$ 9 milhões para o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento hidrometeorológico na bacia do Paraíba do Sul por meio do programa Monitorar. Com cinco anos de duração, o programa permitirá a criação de uma base de dados para análise comparativa, o cálculo de Índices de Qualidade da Água (IQA), além de possibilitar o monitoramento dos volumes de captação e lançamento de efluentes nos rios da bacia pelos usuários de Rios da União. O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações foi aprovado pela Deliberação 314/2021, na última plenária do Comitê.

Aprovação do PAP 2022/2025

Durante reunião plenária realizada virtualmente em novembro, o CEIVAP aprovou o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para 2022/2025. Para este período, o CEIVAP tem a previsão de arrecadação de R$ 292.717.884,97 para serem investidos nas agendas previstas no PIRH-PS: Gestão de Recursos Hídricos; Recursos Hídricos; Saneamento Urbano e Rural; Infraestrutura Verde; Produção de Conhecimento; Comunicação e Educação Ambiental.

Plano de Gerenciamento de Risco da Bacia do Paraíba do Sul

R$ 1.698.229,29 foram disponibilizados para a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Risco (PGR), que deverá ser consolidado até outubro de 2022. Essa é uma das ações para garantia da segurança hídrica na área de abrangência da bacia do Paraíba do Sul. O plano vem sendo construído pelo Consórcio NKLac – Nippon Koei Lac do Brasil e REGEA – Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda, com o monitoramento do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT-PGR).

Programa de Gerenciamento de Perdas

Em agosto, Tocantins/MG, Argirita/MG, Guaratinguetá/SP, Volta Redonda/RJ e Quatis/RJ foram contemplados no edital de Chamamento Público do Programa de Gerenciamento de Perdas. Os municípios receberão um projeto piloto demonstrativo de gerenciamento e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água, por meio da instalação de sensores na rede de distribuição, e, com o uso de ferramentas digitais, acompanharão os dados produzidos e enviados. Para a iniciativa, o CEIVAP está destinando mais de R$ 1 milhão.

Voltar