Definidas as microbacias que receberão investimentos do Programa Mananciais
CEIVAP está destinando cerca de R$ 2,5 milhões para cada região hidrográfica por meio da iniciativa
O CEIVAP, junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) Afluentes do Paraíba do Sul, concluiu mais uma etapa do Programa Mananciais: a seleção das microbacias alvo que receberão os investimentos do 1º ciclo da iniciativa, os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais (PRISMAs), elaborados em parceria com a comunidade local para a melhoria dos recursos hídricos na área. Serão investidos R$ 2,5 milhões de recursos do CEIVAP para a execução das intervenções prioritárias apontadas pelos documentos.
As microbacias alvo contempladas, no estado do Rio de Janeiro, foram: Alto curso do rio das Flores (760 ha), na área do Comitê Médio Paraíba do Sul; Rio dos Vieiras (3.266,07 ha), na área do Comitê Piabanha; Barracão dos Mendes (2.797,24 ha), na área do Comitê Rio Dois Rios; Baixo rio Preto (1.433,47), na área do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Na porção mineira, os projetos serão realizados no Córrego do Zíper (1.471,70 ha), na área do Comitê Preto Paraibuna; e em Ribeirão Água Limpa (1.485,54 ha) na área do COMPÉ. E em São Paulo, foi contemplado o Alto curso do rio Vermelho (1.056,30 ha), na área do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (trecho paulista).
Os critérios de seleção das microbacias levaram em consideração questões como a criticidade ambiental de cada uma delas, as áreas do manancial (> 500 <120.000 ha), a população atendida pelo ponto de captação, a degradação das áreas, a densidade de nascentes, a suscetibilidade à erosão (perda de solo), áreas prioritárias para restauração florestal, fragmentos florestais de vegetação nativa, a mobilização social, as ações de sindicatos e organizações de assistência técnica, ações e projetos de prefeituras, existência e/ou experiência logradas de outros projetos e a percentagem de propriedades com cadastro ambiental rural.
O Programa
Idealizado pelo CEIVAP, o Programa Mananciais consiste no desenvolvimento e execução de ações para aumentar a disponibilidade hídrica e melhorar a qualidade das águas do Paraíba do Sul e de seus afluentes. Seu principal objetivo é proteger, manter, recuperar, expandir e assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos na bacia. Isso de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
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