Plano que norteará investimentos e ações na bacia do Paraíba do Sul até 2036 foi aprovado

Conduzido por técnicos do CEIVAP/AGEVAP, da Agência Nacional de Águas e Saneamento, e dos órgãos gestores estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o documento prevê a operacionalização de 35 programas e 94 ações na Bacia em um horizonte de 15 anos

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul tem destacada importância no cenário nacional por estar situada entre os maiores polos industriais e populacionais do Brasil, responsável pela geração de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Totalizando uma área de drenagem de aproximadamente 62.074 km², a bacia está localizada na região sudeste e abrange 184 municípios – 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo.

Desde 1996 atuando na viabilização de programas de gerenciamento, recuperação e proteção dos recursos hídricos na área da bacia do Paraíba do Sul, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) vem cumprindo seu papel em prol da preservação e conservação dos mananciais. Uma das atribuições deste Comitê é intermediar a contratação e aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul e acompanhar sua execução. Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.

Em sua 2ª reunião extraordinária do ano, o CEIVAP protagonizou um momento histórico: a aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS). Resultado de uma construção conjunta, o Plano retrata a atual situação da bacia, os cenários e as especificidades de cada região hidrográfica, apresenta as atuais necessidades da bacia e, principalmente, consolida uma agenda de trabalho para os próximos 15 anos.

A especialista em recursos hídricos da AGEVAP Marina Assis ressaltou o longo processo de discussão do Plano e o seu diferencial: a reestruturação para garantir a integração das ações e entes envolvidos. “Tivemos o olhar local das regiões, para agregar tudo em um plano verdadeiramente integrado. Hoje temos um projeto que reflete a bacia como um todo. Finalizamos a elaboração e iniciamos o principal desafio, que é executar o Plano”.

De maneira geral, as ações a serem custeadas com recursos do CEIVAP ao longo de 15 anos totalizam o valor de R$ 656 milhões.

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