CEIVAP mobiliza municípios para apresentação do PROTRATAR IV

Com o apoio técnico de sua secretaria executiva, a AGEVAP, o Comitê promoveu reuniões virtuais para a apresentação da quarta edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR), nos dias 8 e 9 de abril. Representantes dos 184 municípios inseridos na área da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul foram convidados a participar e esclarecer dúvidas. As sessões foram realizadas por Estado (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo), e contaram com a participação dos Comitês de Bacias Afluentes do Paraíba do Sul, parceiros do CEIVAP neste Programa.

As inscrições para o PROTRATAR estão abertas até 3 de maio. O edital prevê o aporte de recursos ou financiamento para obras de sistemas de esgotamento sanitário na bacia. Para edição, estão sendo disponibilizados cerca de R$ 40 milhões. Com isso, o CEIVAP visa impulsionar a operacionalização de ações efetivas no âmbito do saneamento, uma das vertentes prioritárias de atuação do Comitê, considerando que um dos maiores problemas relacionados à poluição dos mananciais da bacia é o lançamento de esgotos nos rios sem o devido tratamento. Durante as reuniões, a especialista em recursos hídricos da AGEVAP, Maíra Simões, apresentou detalhes do Programa, obras já em andamento e os critérios para participação. “Podem se inscrever os municípios inseridos na bacia do rio Paraíba do Sul nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja municipal, realizada pela administração direta (departamentos e secretarias) ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública)”, enfatizou.

Os municípios nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento é feita por concessionária estadual ou privada ou outro instrumento jurídico também poderão pleitear os recursos para atendimento a distritos urbanos que estiverem fora da área de concessão.

Para mais informações, acesse aqui o edital.

Sobre o Programa
Criado em 2017, o PROTRATAR é uma iniciativa que prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul.

Os investimentos do programa já totalizam cerca de R$ 70 milhões. Até o momento, 14 municípios da bacia foram beneficiados.

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