No Estado de Minas Gerais, cresce o número de barragens de rejeitos e resíduos com garantia de estabilidade. De 566, em 2008 o número subiu para 594, em 2009. A informação está entre os dados do Inventário Estadual de Barragens, publicado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O número de estruturas sem garantia de estabilidade também se reduziu de 62, em 2008, para 59, em 2009, e 44 barragens permanecem sem conclusão sobre a estabilidade por falta de dados ou documentações técnicas. Atualmente são 720 estruturas cadastradas e 23 ainda não apresentaram a declaração de condição de estabilidade.

A Fundação notifica os responsáveis pelas barragens que apresentam não conformidades operacionais, solicitando correções. Entre as ocorrências mais comuns estão o excesso de vegetação, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros, focos erosivos e presença de animais.
Para os empreendimentos que não apresentaram documentos suficientes para a conclusão de estabilidade, são solicitadas complementações.

Em 2009, a Feam realizou 21 operações de fiscalização, sendo que 115 estruturas foram vistoriadas.

A manutenção das condições de segurança das barragens é de responsabilidade exclusiva do empreendedor, dos projetistas e dos técnicos responsáveis pela operação e monitoramento, com a co-responsabilidade dos auditores, que são profissionais especializados e independentes.

O Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. Para aprimorar a gestão, a Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA), que permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações.

Fonte: Sistema Estadual de Meio Ambiente