Um ano após a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que unificou três órgãos da Secretaria do Ambiente (Feema, Serla e IEF), o presidente da instituição, Luiz Firmino, informou que o número de licenças expedidas aumentou de 1.100, em 2008, para 1.500 emitidas no ano passado. Um crescimento considerado qualitativo, já que os municípios estão assumindo as licenças de menor porte.

A reforma do sistema de licenciamento entra em vigor em fevereiro. Pela nova sistemática, uma atividade de pequeno porte, que antes precisava das licenças prévia de instalação e operação, passará a ter uma só: a licença simplificada, que poderá ser emitida por uma das superintendências do interior. A meta é que a nova licença saia em um mês no máximo, contra um processo que, hoje, demora seis meses.

Haverá, ainda, a licença com responsabilidade técnica, em que a empresa terá que apresentar relatórios trimestrais ao Inea, que implicará a renovação automática do prazo da licença para organismos que estejam com a documentação em dia.

O novo sistema permitirá que empresas recuperem e, ao mesmo tempo, operem em áreas degradadas. Há mais de três mil postos de gasolina esperando licença de operação, que só pode ser concedida após recuperação do solo. O Inea espera, também em 2010, que aumentem os pedidos de licenças no turismo, escassos desde a crise.

Em 2010, o Inea terá três prioridades: lixo, esgoto e habitação. No programa Minha Casa, Minha Vida, foram cinco mil unidades habitacionais licenciadas. Em janeiro, serão mais 35 mil.

2010: orçamento recorde e PAC

Em 2010, o Inea terá orçamento recorde: cerca de R$ 500 milhões, quase a metade virá de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A principal fonte de recursos é o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), que resulta do direcionamento de 5% dos royalties do petróleo. O orçamento também contará com recursos do Fundo de Recursos Hídricos e da Mata Atlântica.

Outro projeto que está acelerado é o de infraestrutura para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro