O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul realiza no dia 7 de julho, em São Luiz do Paraitinga, sua 28ª Reunião Extraordinária. O encontro, que acontece a partir das 9 horas nas dependências da Pousada Primavera, tratará seguinte pauta de trabalhos:
• Discussão e aprovação da Deliberação Ad Referendum nº 009/2009 que aprova aditivo ao contrato FEHIDRO – Instituto Oikos nº 268/2008, no valor de R$ 38.021,58, a ser aplicado sobre R$ 157.970,00 do Empreendimento “Estudo da Influência da Recuperação e Conservação Ambiental na Melhoria da Qualidade e Quantidade de Água em Microbacias do Paraíba do Sul”.
• Discussão e aprovação da Deliberação Ad Referendum nº 010/2009 que aprova a solicitação da UNAVALE para alteração do empreendimento nº 166/2008, que trata da implantação de sistema séptico para tratamento de esgoto doméstico nas propriedades rurais situadas na bacia do rio Una, no município de Taubaté.
• Discussão e aprovação da Deliberação nº 011/2009 que aprova a proposta de hierarquização de empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO – Exercício 2009, apresentada pelas Câmaras Técnicas de Planejamento e de Educação Ambiental e Mobilização Social. Na ocasião, será apresentado também o Termo de Referência do Plano de Bacias 2009-2012 da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Trecho Paulista, documento que servirá de base para a contratação de um novo planejamento de uso dos recursos hídricos da região, com medidas de curto, médio e longo prazos (até 20 anos) que visam à sua recuperação ambiental.
• Discussão e aprovação da Deliberação nº 012/2009 que aprova o edital para utilização dos recursos da cobrança arrecadados em 2009.
Além das deliberações, os membros do CBH-PS também vão iniciar o debate dos estudos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado para o abastecimento futuro de água da Macrometrópole de São Paulo, cuja região envolve a Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, Piracicaba, Litoral Norte, Vale do Paraíba, além da própria região metropolitana de São Paulo. O estudo prevê manejar água de uma região a outra, visando garantir o uso de recursos hídricos para o desenvolvimento dessas áreas, e uma das alternativas inclui a transposição de 5 m³/s da bacia do Paraíba do Sul, na represa do rio Jaguari, para o Sistema Cantareira em Atibaia ou em Guararema para o Alto Tietê.
A Pousada Primavera está localizada na Via de Acesso Renato Aguiar, nº 400, no centro de São Luiz do Paraitinga (SP). Outras informações pelos telefones: (12) 3632-0100 ou 3632-9133 – Ramal 8262. E-mail: cbh-ps@uol.com.br