Português BR Deutsch English Espanhol
Resoluções Ana
  Resolução ANA nº 1188/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 561/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 288/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 133/2016
Informa os servidores que constituem Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias.
   
  Resolução ANA nº 65/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 1.382/2015
Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA – Dispõe sobre as condições de operações a serem observadas para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul.
   
  Resolução ANA nº 1.204/2015

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
  Resolução ANA nº 714/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari
   
  Resolução ANA nº 205/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari
   
 
Resolução ANA nº 145/2015

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
  Resolução ANA nº 086/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari, no Rio Jaguari.
   
 

Resolução ANA nº 2.051/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 2.048/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 2.018/2014

Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei no 10.881, de 9 de junho de 2004.
   
 

Resolução ANA nº 1.779/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.603/2014

Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.524/2014

Aprova o resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) para o exercício de 2014 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 1.516/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.309/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.072/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.038/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 898/2014

Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 700/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1289/2013

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2013 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 903/2013

Cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais – RNQA e estabelece suas diretrizes.

   
 

Resolução ANA nº 644/2013

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2013 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 512/2013

Define os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO.

   
 

Resolução ANA nº 379/2013

Aprova o Regulamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 353/2013

Define escala e base cartográfica oficial para dar apoio à classificação dos cursos d’água quanto ao domínio.

   
 

Resolução ANA nº 598/2012

Direito de Outorga - Alterar - Resolução nº 860, de 16/12/2011 - Usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 326/2012

Ato Normativo - Declara críticos trechos de rios de domínio da união na bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 860/2011

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 552/2011

Ato Normativo - Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos pela entidades delegatárias de funções de agência de água.
   
 

Resolução ANA nº 564/2009

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 339/2008

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 306/2008

Ato Normativo - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
   
 

Resolução ANA nº 037/2008

Ato Normativo - Constitui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 308/2007

Ato Normativo - Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d’ água de domínio da União.
   
 

Resolução ANA nº 129/2007

Ato Normativo - Altera o art. 2º da Resolução nº 3, de 22/01/2007, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a Associação Pró-Gestão dos Recursos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 003/2007

Ato Normativo - Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 597/2006

Ato Normativo - Acesso aos dados registrados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.
   
 

Resolução ANA nº 451/2006

Ato Normativo - Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.
   
 

Resolução ANA nº 172/2006

Direito de Outorga - Usuários da bacia do Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 706/2004

Anexo de Ato Normativo - Manual Operativo do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 688/2004

Direito de Outorga - Lote 1 de Outorga Digital de Usuários da Bacia do Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 543/2004

Ato Normativo - Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 465/2004

Ato Normativo - Dispõe sobre as condições de operação do sistema hidráulico do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 327/2004

Ato Normativo - Dispõe sobre os procedimentos para a ratificação dos dados cadastrais e regularização dos usos de recursos hídricos do setor de mineração na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 223/2004

Ato Normativo - Deliberação CEIVAP.
   
 

Resolução ANA nº 313/2003

Ato Normativo - Aplicação de Recursos - CEIVAP.
   
 

Resolução ANA nº 211/2003 
Dispõe sobre as regras a serem adotadas para a operação do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul, que compreende, além dos reservatórios localizados na bacia, também as estruturas de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu.