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Resoluções Ana
  Resolução ANA nº 98/2018
  Estabelecer a gestão integrada dos recursos hídricos federais e estaduais no estado de Minas Gerais, mediante a promoção da atuação cooperativa e conjunta entre a ANA, o lGAM e a SEMAD
   
  Resolução ANA nº 97/2018
  Estabelece normas de gestão patrimonial dos bens adquiridos com recursos da União, no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados com Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água.
   
  Resolução ANA nº 91/2018
  Estabelece o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2019
   
  Resolução ANA nº 74/2018
  Delega competência para o exame, decisão e publicidade dos pedidos de outorga e atos deles decorrentes, e dá outras providências
   
  Resolução ANA nº 73/2018
  Altera o art. 1º da Resolução nº 1.939, de 30 de outubro de 2017.
   
  Resolução ANA nº 20/2018
  Dar publicidade à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
   
  Resolução ANA nº 10/2018
  Institui a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias
   
  Resolução ANA nº 1939/2017
  Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
   
  Resolução ANA nº 1931/2017
  Esclarecimento da transposição do Reservatório Jaguari para o Sistema Cantareira
   
  Resolução ANA nº 925/2017
  Resolução Conjunta ANA/DAEE - Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro
   
  Resolução ANA nº 1188/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 561/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 288/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 133/2016
Informa os servidores que constituem Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias.
   
  Resolução ANA nº 65/2016
  Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.
   
  Resolução ANA nº 1.382/2015
Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA – Dispõe sobre as condições de operações a serem observadas para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul.
   
  Resolução ANA nº 1.204/2015

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
  Resolução ANA nº 714/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari
   
  Resolução ANA nº 205/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari
   
 
Resolução ANA nº 145/2015

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
  Resolução ANA nº 086/2015
Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari, no Rio Jaguari.
   
 

Resolução ANA nº 2.051/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 2.048/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 2.018/2014

Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei no 10.881, de 9 de junho de 2004.
   
 

Resolução ANA nº 1.779/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.603/2014

Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.524/2014

Aprova o resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) para o exercício de 2014 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 1.516/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.309/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.072/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1.038/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 898/2014

Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 700/2014

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

   
 

Resolução ANA nº 1289/2013

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2013 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 903/2013

Cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais – RNQA e estabelece suas diretrizes.

   
 

Resolução ANA nº 644/2013

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2013 e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 512/2013

Define os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO.

   
 

Resolução ANA nº 379/2013

Aprova o Regulamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO e dá outras providências.

   
 

Resolução ANA nº 353/2013

Define escala e base cartográfica oficial para dar apoio à classificação dos cursos d’água quanto ao domínio.

   
 

Resolução ANA nº 598/2012

Direito de Outorga - Alterar - Resolução nº 860, de 16/12/2011 - Usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 326/2012

Ato Normativo - Declara críticos trechos de rios de domínio da união na bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 860/2011

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 552/2011

Ato Normativo - Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos pela entidades delegatárias de funções de agência de água.
   
 

Resolução ANA nº 564/2009

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 339/2008

Direito de Outorga - Usuários da Bacia do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 306/2008

Ato Normativo - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.
   
 

Resolução ANA nº 037/2008

Ato Normativo - Constitui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 308/2007

Ato Normativo - Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d’ água de domínio da União.
   
 

Resolução ANA nº 129/2007

Ato Normativo - Altera o art. 2º da Resolução nº 3, de 22/01/2007, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a Associação Pró-Gestão dos Recursos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 003/2007

Ato Normativo - Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.
   
 

Resolução ANA nº 597/2006

Ato Normativo - Acesso aos dados registrados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.
   
 

Resolução ANA nº 451/2006

Ato Normativo - Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.
   
 

Resolução ANA nº 172/2006

Direito de Outorga - Usuários da bacia do Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 706/2004

Anexo de Ato Normativo - Manual Operativo do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 688/2004

Direito de Outorga - Lote 1 de Outorga Digital de Usuários da Bacia do Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 543/2004

Ato Normativo - Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Pró-Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 465/2004

Ato Normativo - Dispõe sobre as condições de operação do sistema hidráulico do rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 327/2004

Ato Normativo - Dispõe sobre os procedimentos para a ratificação dos dados cadastrais e regularização dos usos de recursos hídricos do setor de mineração na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
   
 

Resolução ANA nº 223/2004

Ato Normativo - Deliberação CEIVAP.
   
 

Resolução ANA nº 313/2003

Ato Normativo - Aplicação de Recursos - CEIVAP.
   
 

Resolução ANA nº 211/2003 
Dispõe sobre as regras a serem adotadas para a operação do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul, que compreende, além dos reservatórios localizados na bacia, também as estruturas de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu.