Os Comitês Afluentes do CEIVAP, Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), o Comitê Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) e o Comitê Rio Dois Rios (CBH-R2R), publicaram recentemente os editais de abertura de processo eleitoral para ingresso no comitê. Os processos são conduzidos por uma Comissão Eleitoral e realizados por meio de fóruns democráticos nas respectivas regiões hidrográficas. Os membros eleitos atuarão pelo próximo biênio e/ou quadriênio.
Os comitês são parlamentos com atribuições consultivas, deliberativas e normativas, em nível regional, e constituídos por plenários que reúnem usuários de água, sociedade civil e governo com o objetivo de promover uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos.
Confira o cronograma de cada processo eleitoral:
CBH-PS
ATIVIDADES | PERÍODO |
Início do Processo | 17/12/2020 |
Atualização Cadastral / Cadastramento de Entidades da Sociedade Civil | 04/01/2021 a 29/01/2021 |
Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil | 19/02 |
Indicação dos representantes dos municípios | 26/02 |
Indicação dos representantes do Estado | 26/02 |
Eleição e Posse dos Dirigentes do Comitê | 26/03 |
Clique aqui e confira o processo eleitoral do CBH-PS.
CBH-MPS
ATIVIDADES | PERÍODO |
Início do Processo | 19/11/2020 |
Inscrições e envio da documentação solicitada | 23/11/2020 a 03/02/2021 |
Divulgação dos inscritos | 08/02 |
Divulgação dos habilitados | 19/02 |
Período para interposição de recurso | 22/02 a 24/02 |
Resultado do recurso e divulgação final dos habilitados | 15/03 |
Fórum para eleição | 24/03 |
Homologação do resultado | 24/03 |
Reunião de posse dos membros | 24/03 |
Clique aqui e confira o processo eleitoral do CBH-MPS.
CBH - R2R
ATIVIDADES | PERÍODO |
Inscrições | 07/12/2020 a 22/01/2021 |
Divulgação dos inscritos | 25/01 |
Divulgação dos habilitados | 26/01 |
Data para interposição de recurso | 29/01 |
Resultado do recurso e divulgação final dos habilitados | 05/02 |
Fórum para eleição | 16/02 |
Homologação do resultado | 17/02 |
Reunião de posse dos membros | 23/02 |
Clique aqui e confira o processo eleitoral do CBH-R2R.
27-01-2021