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Plano de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul prioriza a integração dos Comitês


Foto: Raíssa Galdino

Dando continuidade ao desenvolvimento do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH) e dos Planos de Recursos Hídricos das suas Bacias Afluentes, o CEIVAP promoveu, nos dias 12 e 13 de novembro, em sua sede em Resende/RJ, o seminário que colocou em discussão as novas estratégias para construção conjunta dos Planos de Bacias.

O escopo do projeto de complementação e finalização dos Planos passou recentemente por uma reorganização estrutural, cujo objetivo consiste em garantir a integração dos instrumentos de planejamento, o fortalecimento do processo participativo e decisório, facilitar a operacionalização da execução das ações, bem como a otimização dos recursos.

Esta reorganização foi acordada durante uma reunião de alinhamento, realizada no dia 31 de julho, entre os representantes do CEIVAP e dos Comitês de Bacias Afluentes do Paraíba do Sul, com a presença da Agência Nacional de Águas (ANA). Na ocasião, também foi apresentada aos Comitês Afluentes a proposta do novo Programa Mananciais do CEIVAP.

O seminário que marcou o início da segunda fase do projeto reuniu os membros do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT Plano) do CEIVAP; os representantes da AGEVAP, secretaria executiva do Comitê; da Profil Engenharia, empresa contratada para a execução do projeto; Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); e os representantes dos Comitês afluentes da Bacia: Comitê Médio Paraíba, Comitê Piabanha, Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Comitê Preto Paraibuna e Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (trecho paulista).

O projeto para revisão e finalização do Plano ficou dividido em três fases: A fase 1 refere-se à “Complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul; a fase 2 à Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês Afluentes Fluminenses e Mineiros; e a Fase 3, à Consolidação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul e a construção dos Manuais Operativos dos Planos (MOP) de forma integrada, envolvendo CEIVAP e CBHs Afluentes.

Cumprindo seu papel na gestão hídrica da Bacia do Paraíba, o CEIVAP está investindo cerca de R$ 2 milhões na finalização do projeto, que deverá ser concluído até novembro de 2020. Os recursos financeiros são provenientes da arrecadação da cobrança pelo uso da água na referida bacia.



26-11-2019


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