Dados Gerais
A partir do Decreto Federal nº 6.591, de 1º de outubro de 2008, a Bacia do Rio Paraíba do Sul passou a abranger 184 municípios, ao invés de 180, sendo 39 localizados no Estado de São Paulo, 57 no Estado do Rio de Janeiro e 88 em Minas Gerais.
A população da bacia é estimada em 5,5 milhões de habitantes, sendo 1,8 milhão no estado de São Paulo, 2,4 milhões no Rio de Janeiro e 1,3 em Minas Gerais. Cerca de 16% da população fluminense reside na bacia do Paraíba, contra 5% dos paulistas e apenas 7% dos mineiros (IBGE 2000).
Aproximadamente 14,2 milhões de pessoas, somados os 8,7 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro, se abastecem das águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
TABELAS DE ESTIMATIVAS DE EVOLUÇÃO POPULACIONAL URBANA:
Em termos gerais, os usos da água abarcam as atividades humanas em seu conjunto. Neste sentido, a água pode servir para consumo ou como insumo em algum processo produtivo.
A disponibilidade do recurso é cada vez menor, por um lado, porque deve ser compartilhado por atividades distintas e por outro, porque não é utilizado racionalmente.
Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidroelétrica e, em menor escala, há a pesca, aqüicultura, recreação, navegação, entre outros.
A captação de água para abastecimento corresponde a 64 mil litros por segundo (17 mil para abastecimento domiciliar da população residente na bacia, mais 47 mil para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro). Para uso industrial a captação é estimada em 14 mil l/s, e para uso agrícola 30 mil l/s (ver tabela).
A atividade pesqueira na bacia desenvolve-se principalmente no baixo curso dos rios Paraíba do Sul, Muriaé e Dois Rios. A pesca esportiva é praticada em toda a bacia, enquanto a aqüicultura vem-se expandindo nos últimos anos.
O uso da água para recreação ocorre principalmente nas regiões serranas, nas nascentes de diversos cursos d'água, onde há cachoeiras e a canoagem é bastante difundida. Na bacia do Paraibuna (MG-RJ), principalmente nos municípios situados na sub-bacia do rio Preto, as cachoeiras constituem o principal atrativo turístico. Uma nova modalidade de esporte, o rafting, vem sendo praticada no rio Paraibuna, entre o município de Levy Gasparian (RJ) e a confluência com o rio Paraíba do Sul, no município de Três Rios (RJ).
As principais usinas hidrelétricas na bacia são, no estado de São Paulo: Paraibuna/Paraitinga, Jaguari (CESP), Santa Branca (LIGHT); no estado do Rio de Janeiro: Funil (FURNAS), Nilo Peçanha, Fontes Velha, Fontes Nova, Pereira Passos e Ilha Pombos (LIGHT) (ver mapa localização – tabela – mapa topológico)
Fonte: Fundação COPPETEC, 2001
A situação socioambiental da bacia pode ser medida por meio da análise dos dados de infra-estrutura e atendimento de abastecimento de água, esgotamento sanitário, e também pelas condições de produção e disposição de resíduos sólidos, que são apresentados em gráficos e tabelas a seguir.
Situação Atual dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário das Principais Localidades da Bacia do Rio Paraíba do Sul
| Resultado Considerando os Três Estados | |
| População Urbana Total da Bacia do Paraíba do Sul: | 4.922.779 habitantes |
| População Urbana Localidades Visitadas (RJ + SP + MG): | 4.049.243 habitantes |
| Relação entre as populações urbanas visitadas e total: | 82,3% |
| Índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água: | 91,9% |
| Índice de atendimento dos serviços de coleta de esgotos: | 69,1% |
| Índice de tratamento do esgotamento sanitário: | >11,3% |
Os dados relativos ao Sistema de Abastecimento de Água foram atualizados e podem ser encontrados no Plano da Bacia do Rio Paraíba do Sul 2007-2010 - Relatório R7 (Capítulo IX - pág. 11 a 14).
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
São considerados resíduos sólidos urbanos os lixos de origem doméstica, do pequeno comércio e, ainda, o produto da varrição dos logradores públicos, da poda, da capina, da limpeza de córregos e outros que, em geral, têm a mesma disposição final.
A disposição final considerada pode ser de três tipos:
• Condição adequada: em aterro sanitário, isto é, condição ideal e ambientalmente correta;
• Condições controladas: aterro controlado, geralmente causa poluição localizada. O chorume e/ou os gases produzidos não são coletados e tratados;
• Condição inadequada: lixões, os resíduos poluem o meio ambiente.
São apresentados os dados dos municípios estudados e sua população urbana atual (Censo 2000), a quantidade diária de lixo gerada, a classificação das instalações de disposição final segundo o índice IQR (índice de qualidade de aterros de resíduos, que varia de 0 a 10) e a existência ou não de catadores, por Estado:
MORTALIDADE INFATIL
Além disso, dados de saúde também são um indicativo das condições sócioambientais, particularmente aqueles relacionados a doenças de veiculação hídrica.
A mortalidade infantil e o perfil de morbidade são importantes indicadores das condições de saúde de grupos populacionais. Entretanto, as dificuldades na obtenção de estatísticas confiáveis, somadas à multiplicidade de fatores que conformam o quadro de saúde, recomendam cautela nas conclusões que possam ser extraídas dos dados porventura disponíveis.
Em geral, observa-se forte co-relação entre o nível de desenvolvimento econômico municipal e o perfil de saúde, de tal forma que os municípios com maior nível de desenvolvimento econômico de base industrial e de serviços especializados apresentam menores taxas de mortalidade infantil e menores percentuais de internações relacionadas às doenças infecciosas e parasitarias. Por outro lado, os piores índices são observados nos municípios de economia incipiente, mormente de base agrícola (ver mapa).
Fonte : Fundação COPPETEC, 2001
A bacia do rio Paraíba do Sul (mapa) situa-se na região sudeste do Brasil. Ocupa área de aproximadamente 62.074 km², estendendo-se pelos estados de São Paulo (14.510 km²), Rio de Janeiro (26.851 km²) e Minas Gerais (20.713 km²), abrangendo 184 municípios - 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39 no estado de São Paulo. A área da bacia corresponde a cerca de 0,7% da área do país e, aproximadamente, a 6% da região sudeste do Brasil. No Rio de Janeiro, a bacia abrange 63% da área total do estado; em São Paulo, 5% e em Minas Gerais , apenas 4%. O ponto culminante é o Pico das Agulhas Negras (2.787 metros).
O vale do rio Paraíba do Sul distribui-se na direção leste-oeste entre as Serras do Mar e da Mantiqueira, situando-se numa das poucas regiões do país de relevo muito acidentado, com colinas e montanhas de mais de 2.000 metros nos pontos mais elevados, e poucas áreas planas. A região é caracterizada por um clima predominantemente tropical quente e úmido, com variações determinadas pelas diferenças de altitude e entradas de ventos marinhos.
A bacia situa-se na região da Mata Atlântica, que se estendia, originariamente, por toda a costa brasileira (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul) numa faixa de 300 km. No entanto, somente 11% da sua área total é ocupada pelos remanescentes da floresta, a qual se pode encontrar nas regiões mais elevadas e de relevo mais acidentado.
O rio Paraíba do Sul resulta da confluência, próximo ao município de Paraibuna, dos rios Paraibuna, cuja nascente é no município de Cunha, e Paraitinga, que nasce no município de Areias, ambos no estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude, percorrendo 1.150km até desaguar no Oceano Atlântico, no norte fluminense, na praia de Atafona no município de São João da Barra.
Os principais afluentes ao rio Paraíba do Sul são:
Pela margem esquerda: rios Jaguari, Paraibuna (MG/RJ), Pirapetinga, Pomba e Muriaé.
Pela margem direita: rios Una, Bananal, Piraí, Piabanha e Dois Rios.
Com relação à cobertura vegetal e uso do solo, 67% de sua área são formadas por pastagem; 22% por culturas, reflorestamento e outros; e apenas 11% por florestas nativas (Mata Atlântica), que ainda subsistem em áreas da Serra dos Órgãos e dos parques nacionais da Serra da Bocaina e de Itatiaia (ver tabela – ver mapa).
Há diversos fatores que contribuem para a degradação da qualidade das águas da bacia, tais como: a disposição inadequada do lixo; desmatamento indiscriminado com a conseqüente erosão (ver mapa), que acarreta o assoreamento dos rios, agravando as conseqüências das enchentes; retirada de recursos minerais para a construção civil sem a devida recuperação ambiental; uso indevido e não controlado de agrotóxicos; extração abusiva de areia; ocupação desordenada do solo; pesca predatória; entre outros.
Com relação ao saneamento básico, a situação de degradação é crítica: 1 bilhão de litros de esgotos domésticos, praticamente sem tratamento, são despejados diariamente nos rios da bacia do Paraíba - 90% dos municípios da bacia não contam com estação de tratamento de esgotos. Aos efluentes domésticos somam-se 150 toneladas de DBO (Demanda Bio-Química de Oxigênio) por dia, correspondente à carga poluidora derivada dos efluentes industriais orgânicos (sem contar os agentes tóxicos, principalmente metais pesados). A carga poluidora total da bacia do Paraíba, de origem orgânica, corresponde a cerca de 300 toneladas de DBO por dia, dos quais cerca de 86% derivam de efluentes domésticos, e 14% industriais (ver tabela)
Para a avaliação da disponibilidade hídrica na bacia, é necessário o conhecimento das séries históricas de diversos dados hidrometeorológicos e o monitoramento constante das águas da bacia.
As informações hidrológicas são, cada vez mais, consideradas estratégicas para o gerenciamento dos recursos hídricos, além de essenciais para o desenvolvimento de projetos em vários segmentos da economia, como agricultura, transporte, energia e meio ambiente.
Informações mais detalhadas sobre dados hidrometeorológicos na bacia podem ser encontradas clicando aqui.
Clique aqui para ver o acompanhamento diário da ONS
A utilização e elaboração de mapas temáticos é fundamental para o planejamento das ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. A bacia do rio Paraíba do Sul possui uma ampla base cartográfica disponível em diversos sites especializados, dos quais destacamos: