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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no dia 30 de abril, o Programa Nacional Lixão Zero. A iniciativa objetiva acabar com os lixões em todo o país e faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. Estiveram presentes o ministro Ricardo Salles, o governador do estado, Ratinho Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além de secretários municipais e estaduais, dirigentes de empresas públicas locais, prefeitos, integrantes do legislativo e representantes da sociedade civil.
Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e a portaria interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Programa Nacional Lixão Zero
O Lixão Zero é uma iniciativa do MMA que visa a atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na quarta etapa, o programa destaca os eixos de implementação para a concretizar a situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
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