| |
No dia 11 de julho, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e a Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), representados respectivamente pelo secretário, Eduardo Dantas, e pelo diretor-presidente, André Marques, acompanharam a 101ª reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília/DF.
Entre os itens de pauta tratados na reunião, estava previsto a análise da Deliberação CEIVAP nº 259/2018 que trata de proposta do Comitê para atualização dos valores dos PPU’s para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União na Bacia do Paraíba do Sul. O secretário do Comitê e o diretor da Agência estiveram presentes com o intuito de prestar eventuais esclarecimentos institucionais e técnicos relacionados ao documento.
Na ocasião, Eduardo Dantas contextualizou todo o processo de construção da deliberação até a sua aprovação em plenária do CEIVAP em abril de 2018, e André Marques apresentou alguns aspectos técnicos do documento. No decorrer da reunião, a deliberação foi aprovada pelos membros presentes e a partir disso foi elaborada uma resolução registrando o processo. A deliberação do CEIVAP será encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) do CNRH e posteriormente passará pela aprovação final do Conselho Nacional.
|
|
