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Resultado de uma parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea/SEA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o projeto “Águas do Rio” visa a regularização dos usos de recursos hídricos em bacias estratégicas, e o aprimoramento da base de dados de usuários no Estado do Rio de Janeiro. O projeto teve início em julho de 2016, com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas da Agência Nacional de Águas (Progestão/ANA).
O “Águas do Rio” contempla atividades que abrangem: estudos de consistência da base de dados disponível; ações de capacitação; desenvolvimento de material de divulgação e orientação; ações de comunicação e articulação com atores-chave. O aprimoramento da base de dados de usuários cadastrados tem permitido o refinamento e a unificação das informações, tornando a gestão dos recursos hídricos mais confiável. Até o momento, já foram analisados 6.311 registros, o que permitiu a eliminação de cadastros duplicados e com informações inconsistentes. Ações voltadas para a regularização
Dentro da estratégia traçada, foi produzida a cartilha Águas do Rio: cuidando das nossas águas, lançada oficialmente em fevereiro, durante a primeira reunião ordinária do Projeto em 2018. A publicação, que está sendo distribuída em todas as regiões hidrográficas do Estado, contém informações sobre o uso e a disponibilidade de água, orientações sobre como se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) e demais procedimentos para a regularização do uso da água. Outra ação realizada pelo projeto é a capacitação de gestores, técnicos e usuários para o uso do novo CNARH, lançado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Com informações do projeto “Águas do Rio”
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