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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniu nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília/DF, representantes das secretarias estaduais de meio ambiente de 17 estados e do Distrito Federal. O papel dos estados na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi o tema da reunião técnica realizada.
Na ocasião, os representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) falaram da experiência de implementação da PNRS e os desafios enfrentados para promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e, com isso, buscar o atendimento da Lei nº 12.305/2010.
Foram pautados temas como resíduos perigosos, reciclagem, acordos setoriais e termos de compromisso para a implementação da logística reversa, controle e fiscalização, além do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, cabe ao MMA o papel do formulador e indutor das políticas ambientais brasileiras. Na ponta, estados e municípios têm o poder de licenciar e fiscalizar atividade que impactam o meio ambiente, monitorar, estabelecer os consórcios e melhorar o fluxo de resíduos sólidos. A diretora ressaltou, ainda, a importância dos termos de compromisso e dos acordos setoriais na logística reversa, lembrando que 16 estados já possuem planos de gestão de resíduos sólidos e apenas três termos de compromisso em logística.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
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