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A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou no dia 26 de setembro o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que reúne informações de 5.570 municípios no Brasil acerca do esgotamento sanitário. O levantamento foi coordenado pela ANA em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.
O estudo revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. O restante, 5,5 mil toneladas, podem alcançar os corpos hídricos. A Resolução Conama 430 (2011) prescreve o tratamento de pelo menos 60% do DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), antes do lançamento. Do total de municípios, 70% não possuem uma estação de tratamento de esgotos.
Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula).
A partir dessa análise, o Atlas Esgotos oferece os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade.
Fonte: Agência Nacional de Águas
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