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A Agência Nacional de Águas (ANA) antecipou a abertura de cinco novos cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância (EaD) com início imediato. São eles: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE); Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem; Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras; Água e Gênero; e Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever nesses e em outros cursos durante todo o ano por meio do Portal de Capacitação para a Gestão das Águas. No momento, há 33 cursos abertos.
O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) tem como público-alvo empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de Planos de Ação de Emergência, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O curso tem carga horária de 30 horas e emite certificado para os participantes que obtiverem média igual ou superior a 6 na avaliação final e que, obrigatoriamente, tiverem respondido à Pesquisa de Satisfação – estes, a propósito, são os requisitos necessários para aprovação nas cinco novas capacitações.
Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga horária de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é repassar orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores, de modo a garantir adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação).
Outro novo curso da ANA aborda as Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, com carga horária de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. O objetivo da capacitação é auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. As atividades contemplam vários tópicos, dentre os quais PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros.
Com carga horária de 20 horas, o curso Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. A capacitação tem o objetivo de sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a desigualdade de gênero ainda existente e a importância da articulação dos temas “gênero” e “água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos.
Também com carga horária de 20 horas, o curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos tem como público-alvo representantes de instâncias colegiadas, como comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos e demais interessados no tema. A capacitação irá abordar aspectos político-institucionais da gestão hídrica, detalhar questões que possibilitarão aos participantes incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea.
Com informações da ANA
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