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O Grupo de Trabalho Mananciais (GT Mananciais), do CEIVAP, deu início aos seus trabalhos no último dia 11 de fevereiro, em Resende/RJ. No fim do ano passado, o Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais na Bacia do Rio Paraíba do Sul, elaborado no âmbito do GT, foi aprovado em reunião plenária do Comitê, e agora o GT está discutindo os aspectos da implementação e orçamento do projeto.
O objetivo geral do programa é proteger, manter, recuperar, expandir e/ou assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e a regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
Atribuições do GT Mananciais
Instituído pela Deliberação CEIVAP nº 247/2017, e revisado pela Deliberação nº 264/2018, compete ao GT opinar e oferecer subsídios ao CEIVAP e a CTC sobre: Pagamento por Serviços Ambientais Hídrico em áreas de interesse de proteção de mananciais; Conservação de água e solo em áreas de interesse para proteção de mananciais; Apoio a mecanismos e instrumentos de proteção ambiental e ordenamento territorial em áreas de interesse para proteção de mananciais.
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