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O Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI) do CEIVAP se reuniu no último dia 29 de janeiro, em Resende/RJ, para o primeiro encontro do ano. Os representantes discutiram o aspecto da integração no desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos de Bacia do Paraíba do Sul; a proposta de indicadores de resultados dos planos; a harmonização dos instrumentos de gestão; entre outros assuntos.
No contexto da construção do Plano de Bacia, o coordenador de Gestão de Projetos da Agência Nacional de Águas, Marcelo Mazolla, apresentou as “Estratégias e Ferramentas para Apoio à Implementação de Planos”. A AGEVAP, representada por Marina Assis, técnica responsável pelo acompanhamento do Plano de Bacia, expôs o panorama com o andamento das atividades do projeto. Nesta reunião, ficou definido que o GTAI terá representação na composição do Grupo de Trabalho de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (GT Plano). A próxima reunião está marcada para o mês de março, com data ainda a ser definida.
O escopo do projeto de complementação e finalização dos Planos passou por uma reorganização estrutural, consistindo em garantir a integração dos instrumentos de planejamento e o fortalecimento do processo participativo e decisório, envolvendo todos os Comitês da área da bacia. O CEIVAP está investindo cerca de R$ 2 milhões na finalização do projeto, que deverá ser concluído até novembro de 2020. Os recursos financeiros são provenientes da arrecadação da cobrança pelo uso da água na referida bacia.
Atribuições do GTAI
Instituído pela Deliberação CEIVAP nº 76/2006 e revisado pela Deliberação CEIVAP nº 212/2014, o Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI) foi criado com a finalidade de apoiar e promover a integração do Comitê com instituições regionais responsáveis pela gestão de recursos hídricos da bacia, tais como comitês de bacias afluentes, consórcios intermunicipais, associações de usuários, organizações de ensino e pesquisa, ONGs e outros organismos da sociedade civil ou do poder público. Como parte de suas atribuições, está o acompanhamento da elaboração e a implantação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
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