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Dando continuidade ao desenvolvimento do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH) e dos Planos de Recursos Hídricos das suas Bacias Afluentes, o CEIVAP promoveu, nos dias 12 e 13 de novembro, em sua sede, em Resende/RJ, um seminário que debateu novas estratégias para construção conjunta dessas iniciativas.
Vale lembrar que, recentemente, o projeto de complementação e finalização dos Planos foi reestruturado com o objetivo de integrar os instrumentos de planejamento, fortalecer o processo participativo e decisório, facilitar a operacionalização das ações e otimizar os recursos disponíveis.
Esta reorganização foi acordada durante uma reunião de alinhamento, realizada no dia 31 de julho, entre os representantes do CEIVAP e dos Comitês de Bacias Afluentes do Paraíba do Sul, com a presença da Agência Nacional de Águas (ANA), quando também foi apresentada aos Comitês Afluentes a proposta do novo Programa Mananciais do CEIVAP.
O seminário, que marcou o início da segunda fase do projeto, reuniu os membros do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT Plano) e representantes da AGEVAP, que atua como secretaria executiva do Comitê; Profil Engenharia, empresa contratada para a execução do projeto; Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); e Comitês afluentes da Bacia – Comitê Médio Paraíba, Comitê Piabanha, Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Comitê Preto Paraibuna e Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (trecho paulista).
O projeto para revisão e finalização do Plano foi dividido em três fases: a fase 1 refere-se à Complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul; a fase 2, à Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês Afluentes Fluminenses e Mineiros; e a Fase 3, à Consolidação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul e à construção dos Manuais Operativos dos Planos (MOP), de forma integrada, envolvendo CEIVAP e CBHs Afluentes.
Cumprindo seu papel na gestão hídrica da Bacia do Paraíba, o CEIVAP está investindo cerca de R$ 2 milhões na finalização do projeto, que deverá estar pronto até novembro de 2020. Os recursos financeiros são provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. |
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