PROTRATAR CEIVAP: acompanhe a trajetória do projeto que impulsiona o saneamento da bacia

Criado por meio de uma decisão aprovada em outubro de 2018, a Deliberação CEIVAP nº 263/2018, o PROTRATAR consolidou-se como a principal ferramenta de investimento do CEIVAP para enfrentar um dos maiores desafios da bacia: o déficit de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Com o aporte de recursos para obras de esgotamento sanitário, o programa melhora a qualidade da água dos rios dos municípios que compõem a região entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para garantir a transparência dos dados, qualquer cidadão pode acompanhar o status das obras, os valores medidos e o progresso físico de cada contrato. Essa ferramenta assegura que o investimento proveniente da cobrança pelo uso da água retorne de forma efetiva e visível para a sociedade.

Acompanhe por aqui os dados de todas as edições: Programa Protratar - CEIVAP

O lançamento do edital PROTRATAR IX marca a continuidade desse compromisso. O objetivo central permanece focado na seleção de propostas para o aporte de recursos financeiros destinados à implementação ou ampliação de sistemas urbanos de esgoto.

Nesta edição, o CEIVAP disponibilizou um montante de R$ 44 milhões em recursos não reembolsáveis, voltados para projetos que contemplem desde redes coletoras e elevatórias até a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) completas.

As instituições interessadas devem estar atentas ao cronograma oficial: o período para o envio de propostas e documentação de habilitação técnica (Etapa 1) ocorre entre os dias 16 de março e 30 de abril de 2026. Todas as diretrizes, anexos e critérios de pontuação estão detalhados no portal oficial da AGEVAP (https://www.agevap.org.br/conteudo/edital-02-2026.pdf).

Voltar