Ações e projetos na bacia do Paraíba do Sul são apresentados durante a COP30
O CEIVAP participou da COP30, em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro,
com o estande Confluência das Águas, espaço cujo objetivo foi fortalecer a gestão
integrada das águas e o compromisso com um futuro sustentável. A iniciativa buscou
ampliar o entendimento sobre como os Comitês de Bacia atuam na gestão dos recursos hídricos em âmbito regional, aproximando seus processos de planejamento e
tomada de decisão de diferentes segmentos da sociedade.
Ao longo dos dias de programação, foram realizadas apresentações que detalham os
principais instrumentos utilizados pelo CEIVAP, bem como projetos que vêm sendo
implementados na bacia do Paraíba do Sul, com foco em segurança hídrica,
conservação de mananciais, educação ambiental e fortalecimento da governança,
associado a questão da adaptação as mudanças climáticas.
Gestão da Bacia em evidência
A apresentação sobre a Atualização e Complementação do Plano Integrado de
Recursos Hídricos (PIRH) destacou o papel do instrumento como referência técnica
para a gestão da Bacia do Paraíba do Sul. Também foram detalhadas as ações
relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) e ao enquadramento dos
corpos hídricos, instrumentos que auxiliam na definição de metas de qualidade da
água, na identificação de áreas vulneráveis e no estabelecimento de medidas para
prevenção e resposta a situações de risco.
O Plano e Programa de Educação Ambiental do CEIVAP (PPEA) foi apresentado com
foco na articulação de iniciativas voltadas à formação, mobilização social e
disseminação de informações sobre a gestão das águas na bacia. A programação
incluiu ainda uma apresentação sobre o papel e o funcionamento de um Comitê de
Bacia Hidrográfica, com foco na estrutura de governança do CEIVAP, sua composição,
atribuições e processos.
Incentivo à resiliência socioambiental em microbacias como adaptação climática
Durante o evento, o CEIVAP também apresentou as ações do Programa de
Investimento em Serviços Ambientais para Conservação e Recuperação de Mananciais,
conhecido como Programa Mananciais. O programa abrange iniciativas de restauração
florestal, adequação ambiental de propriedades rurais, conservação de solos e
incentivo à práticas sustentáveis em microbacias estratégicas.
As ações de revitalização de bacias hidrográficas que incluem o incentivo à boas
práticas de uso e manejo do solo nas propriedades rurais, proteção de áreas úmidas e
de recarga de lençóis freáticos aumentam a infiltração da água no solo, reduzem
processos erosivos e ajudam a estabilizar a vazão dos cursos d’água ao longo do ano.
Ações de restauração ecológica contribuem ainda para a fixação de carbono e
estabilização do microclima local. Estas ações conjugadas tornam a bacia hidrográfica
mais resiliente à variações climáticas e apoiam a segurança hídrica de municípios,
usuários e setores que dependem diretamente do Paraíba do Sul.
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