CEIVAP repassa recursos do PROTRATAR VI
No final do ano de 2023, a diretoria do CEIVAP assinou os contratos de repasse de recursos da sexta edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR), que contemplou os municípios de Bicas/MG, Simão Pereira/MG, Pedro Teixeira/MG, Volta Redonda/RJ, Guaratinguetá/SP e Jacareí/SP.
As assinaturas desses contratos representam um marco significativo na cooperação interinstitucional, refletindo o compromisso conjunto de ambas as partes em fazer os projetos saírem do papel. Os recursos repassados permitirão investimentos em infraestrutura para tratamento de água e esgoto nos municípios.
Com os recursos repassados, o Comitê viabilizará a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Bicas/MG, projeto de R$ 28,2 milhões; financiará a obra do SES de Simão Pereira, estimada em R$ 13,8 milhões; e também, a ampliação da rede coletora da cidade de Pedro Teixeira, com investimento de R$ 2,4 milhões. Já na região Sul fluminense, serão R$ 11,6 milhões para o tratamento de esgoto sanitário no bairro Três Poços, em Volta Redonda/RJ.
Para a região do Vale do Paraíba, cerca de R$ 15,7 milhões serão disponibilizados para instalação de infraestrutura coletora de esgotamento sanitário no bairro Engenheiro Neiva, na cidade de Guaratinguetá; e R$ 3,3 milhões para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Compacta Pré-Fabricada Chácaras Ygarapés, no município de Jacareí.
Os recursos investidos no PROTRATAR são oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba do Sul, realizada no âmbito do CEIVAP. Atualmente, o Programa conta com 24 projetos em andamento, totalizando mais de R$ 130 milhões em obras, e cerca de 124 mil pessoas já beneficiadas. Saiba mais.
Sobre o PROTRATAR
O PROTRATAR é uma iniciativa do CEIVAP, que prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação, implementação e/ou ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do Paraíba do Sul. O Programa é lançado anualmente desde 2017, ocorre por meio de Edital de Chamamento Público, e conta com grande mobilização do Comitê e sua secretaria-executiva - AGEVAP, órgãos gestores estaduais e municípios, para que os projetos sejam viabilizados.
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