Divulgado resultado final do PROTRATAR VI

Nos dias 10 e 11 de outubro, representantes do CEIVAP estiveram presentes na 4 ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. A convite do Fórum, o Comitê apresentou o andamento do programa de elaboração das etapas técnico-propositiva e político-institucional do enquadramento dos corpos de água da bacia do Paraíba do Sul.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Enquadramento do CEIVAP, Allan Mota, explicou que o processo envolve a gestão participativa, democrática, integrada e descentralizada dos recursos hídricos, mediante uma consistente mobilização socioambiental na construção do enquadramento das águas da bacia do Paraíba do Sul, que já vem acontecendo. Na ocasião, o presidente do CEIVAP, Marcelo Manara, fez um relato sobre os projetos e novas propostas do CEIVAP para a governança das águas em seu território, e enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios relacionados à água na bacia do Paraíba e no Brasil.

A reunião teve ainda como pauta a evolução da cobrança pelo uso da água no estado do Rio de Janeiro, com exposição dos CBHs afluentes do Paraíba do Sul, e também, apresentações sobre as propostas de enquadramento dos corpos d’água fluminenses – que está integrada ao processo conduzido pelo CEIVAP. O segundo dia do encontro foi marcada por diálogos sobre a avaliação geral do XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) e visitas técnicas.

Sobre o Fórum Nacional de Comitês

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos do território brasileiro. A sua missão, definida em seus princípios, normas e funcionamentos, é a articulação dos Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa. O CEIVAP está inserido na composição do Fórum Nacional, representado por seu secretário, Matheus Cremonese, e pelo membro do Comitê, Elias Adriano.

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