Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul é aprovado
Em sua 2ª reunião extraordinária do ano, o CEIVAP protagonizou um momento histórico: a aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS). Resultado de uma construção conjunta, o Plano retrata a atual situação da bacia, descreve os cenários e as especificidades de cada
região hidrográfica, apresenta suas atuais necessidades e, principalmente, consolida uma agenda de trabalho para os próximos 15 anos.
A especialista em recursos hídricos da AGEVAP, Marina Assis, ressalta o longo processo de discussão que resultou no Plano e o seu maior diferencial: a reestruturação a ser colocada em prática para garantir a integração. “A partir do olhar de cada uma das regiões, temos hoje um produto que reflete a bacia como um todo. O principal desafio, agora, é executar o Plano”.
Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento das águas. A grande diferença do projeto elaborado pelo CEIVAP está no fato de ter sido precedido por uma reorganização estrutural que buscou assegurar a integração dos instrumentos de planejamento, o fortalecimento do processo participativo e decisório, a facilitação da operacionalização das ações previstas, bem como a otimização dos recursos.
Para o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Sergio Ayrimoraes, o PIRH-PS representa, além de um marco no trato dos recursos hídricos do país, um momento histórico para a bacia do Paraíba do Sul. “O Plano reflete a importância estratégica da bacia, por qualquer critério que se utilize. Uma bacia de tamanha relevância precisava de um planejamento integrado e, mais que isso, de um propósito comum, que fizesse com que todos enxergassem que é possível organizar e executar melhor as ações, com racionalidade e mais sinergia entre os CBHs afluentes, o CEIVAP, a ANA e os estados”, pontua.
Investimento necessário
O CEIVAP investiu cerca de R$ 2,1 milhões neste projeto, que foi elaborado pela empresa Profill Engenharia, com acompanhamento técnico da AGEVAP, secretaria executiva do Comitê, e do Grupo de Trabalho Ampliado para Acompanhamento da Revisão dos Planos de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e
Bacias Afluentes. Ainda no âmbito do CEIVAP, o plano foi acompanhado pela Câmara Técnica Consultiva (CTC) e pelo Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI).
O processo de construção compartilhada contou ainda com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA); Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/MG);
Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE/SP); Comitê Médio Paraíba do Sul; Comitê Piabanha; Comitê Rio Dois Rios; Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; Comitê Preto e Paraibuna; Comitê Pomba e Muriaé e Comitê das Bacias do Rio Paraíba do Sul Trecho Paulista.
1ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária do CEIVAP
