Ed.128 | 30 de junho de 2021

Projetos

CEIVAP divulga lista de projetos habilitados no Edital do PROTRATAR IV

O CEIVAP publicou a lista de municípios e projetos habilitados na quarta edição do edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Entre as cidades que poderão ser contempladas estão Astolfo Dutra/MG, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG (dois projetos), Natividade/RJ, Paraibuna/SP (dois projetos), Rio Novo/MG, São Fidélis/RJ e Trajano de Moraes/RJ.

O PROTRATAR é uma iniciativa que prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul. Atualmente em sua quarta edição, o programa já aportou quase R$ 70 milhões a serem investidos nos empreendimentos contemplados em edições anteriores.

Para este edital foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 40 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. De acordo com o cronograma, os municípios inabilitados terão prazo recursal de 15 a 17 de junho; a análise dos recursos se dará de 18 a 21 de junho e a divulgação final dos habilitados será publicada no dia 22 de junho, conforme previsto no edital do programa.

Projetos habilitados
• Astolfo Dutra/MG - Sistema de esgotamento sanitário do distrito de Sobral Pinto;
• Mar de Espanha/MG - Conclusão do projeto de ETE de Mar de Espanha;
• Maripá de Minas/MG - Comunidades rurais;
• Maripá de Minas/MG - Implementação de sistema de esgotamento sanitário do bairro Contendas;
• Natividade/RJ - Sistema de esgotamento sanitário do distrito de Bom Jesus do Querendo;
• Paraibuna/SP - Ampliação da rede coletora e afastamento das águas residuárias do bairro Bela Vista II;
• Paraibuna/SP - Sistema de esgotamento sanitário do bairro Colinas;
• Rio Novo/MG - Sistema de esgotamento sanitário da sede e distrito de F. Campos;
• São Fidélis/RJ - Sistema de esgotamento sanitário de São Fidélis/RJ;
• Trajano de Moraes/RJ - Sistema de esgotamento sanitário de Trajano de Moraes.

Para mais informações, acesse aqui a área do edital no site.

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