CEIVAP lança Programa Mananciais
O fim do mês de outubro foi marcado pelo lançamento do Programa de Investimento em Serviços Ambientais para Conservação e Recuperação de Mananciais na área da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Idealizado no âmbito do Grupo de Trabalho Mananciais (GT Mananciais) e aprovado pela Deliberação CEIVAP nº 276/2019, o Programa consiste no desenvolvimento e execução de ações com foco no incremento da disponibilidade hídrica e na melhoria da qualidade das águas do Paraíba do Sul e de seus afluentes.
Como marco inicial das atividades, a secretaria do Programa, composta por representantes da Escola de Projetos do CEIVAP e da empresa Água e Solo, se reuniu com os sete Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) afluentes – Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (trecho paulista), Comitê Médio Paraíba do Sul, Comitê Rio Dois Rios, Comitê Piabanha, Comitê Baixo Paraíba do Sul, Comitê Preto Paraibuna e Comitê Pomba Muriaé. Realizados por videoconferência, os encontros apresentaram mais detalhes do Programa, alinharam expectativas e definiram o cronograma a ser seguido em cada unidade de planejamento.
O principal objetivo do Programa é proteger, manter, recuperar, expandir e/ou assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos para os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) dos afluentes do Paraíba de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo. O Programa Mananciais será composto por Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs), que, em resumo, são projetos de diagnóstico e priorização de intervenções nas microbacias alvo, que serão definidas e hierarquizadas no âmbito de cada CBH. Cerca de R$ 55 milhões serão destinados às intervenções ao longo de 15 anos.
Os PRISMAs estão divididos em três categorias: Intervenções para conservação dos serviços ecossistêmicos, que incluem cercamento, prevenção a incêndios e controle de espécies invasoras; Intervenções para recuperação dos serviços ecossistêmicos, que se constituem de práticas mecânicas de conservação do solo, práticas edáficas de conservação do solo, manejo de pastagens, integração lavoura, pecuária e floresta, práticas vegetativas de conservação do solo e recomposição da vegetação nativa; e Intervenções para desenvolvimento territorial, que englobam o saneamento rural, criação de RPPNs, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificação de produtos agroflorestais e uso racional da água na produção agropecuária.
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