Ed.119 | 30 de setembro de 2020

Institucional CEIVAP

Ferramenta de Simulação da cobrança pelo uso da água está disponível

Já está disponível no site do CEIVAP a área para acesso a simulação da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A ferramenta possibilita que que os usuários de recursos hídricos da bacia simulem os valores a serem pagos, considerando a metodologia proposta, assim como o impacto da cobrança sobre seu custo de produção, facilitando assim a avaliação do método por parte do segmento.

A ferramenta é intuitiva, de fácil manuseio, e permite que o usuário selecione sua finalidade de uso, com abas personalizadas, para que consiga simular o valor cobrado de captação ou lançamento. O usuário deverá fornecer sua vazão e as informações básicas que serão utilizadas no cálculo do coeficiente técnico. Além disso, podem ser selecionados ou não os itens, para que se consiga simular as diferenças no valor cobrado, conforme o coeficiente técnico vai sendo modificado. Na parte inferior da tela é apresentada a fórmula, que vai se adequando aos dados inseridos.

Os usuários poderão realizar a simulação da cobrança pelo uso da água vigente na bacia, considerando a metodologia aprovada pela Deliberação CEIVAP nº 218/2014, e os Preços Públicos Unitários da Deliberação CEIVAP nº 259/2018, e também, a simulação com a metodologia proposta, resultado de estudos feitos na bacia. Clique aqui e conheça a ferramenta.

Estudos da cobrança na bacia
A cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União foi pioneira na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Visando ao aprimoramento de um dos mais importantes instrumentos de gestão, a cobrança, o CEIVAP contratou estudos que contemplam a proposição de mecanismos e valores a serem cobrados na área da bacia do rio Paraíba do Sul, além de outras ações com vistas à sua efetividade, considerando diferentes cenários. Esse estudo é composto por um levantamento bibliográfico e análises críticas do instrumento de cobrança adotado na bacia e em outras bacias; por propostas de aperfeiçoamento da metodologia; construção de uma planilha off-line e de aplicativo web de simulação da cobrança; e oficinas setoriais e da consolidação dos estudos.

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